Idosos se surpreendem com desconto em conta de energia. Veja como solicitar

Boa notícia para os idosos! A ampliação do alcance do programa Tarifa Social de Energia Elétrica representa uma importante iniciativa por parte do governo federal, visando aliviar o ônus das despesas de eletricidade para os setores mais vulneráveis da sociedade. [Veja detalhes no vídeo abaixo].

A inclusão automática de idosos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) no programa significa que um número crescente de famílias está potencialmente isento do pagamento total dessas contas, proporcionando um alívio financeiro crucial, especialmente para aqueles com recursos limitados e em situação de fragilidade econômica.

Detalhes sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma política que oferece descontos graduais na conta de energia, variando de acordo com o consumo mensal da família. Destinada às famílias de baixa renda, a simplificação do cadastro para os idosos via CadÚnico facilita o acesso ao benefício, tornando-o mais direto e menos burocrático.

Esse desconto na conta de luz é um direito que visa garantir que indivíduos e famílias com menor capacidade financeira não se vejam obrigados a comprometer uma parte substancial de sua renda com o pagamento de serviços básicos.

O programa destaca ainda a preocupação com a proteção social e a garantia de direitos fundamentais. À medida que o programa avança, espera-se que mais pessoas sejam beneficiadas, promovendo maior equidade e inclusão social.

Você é qualificado para a Tarifa Social de Energia Elétrica?

A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos na conta de luz para grupos específicos, incluindo idosos de baixa renda cadastrados no CadÚnico e famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Critérios

Os critérios para Idosos no CadÚnico Idosos com idade igual ou superior a 65 anos, registrados no CadÚnico, têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, desde que a renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional.

A inclusão automática tem sido um avanço para garantir que mais beneficiários sejam contemplados sem a necessidade de um processo manual.

Descontos na conta de energia

Os descontos na conta de luz variam de 10% a 65% e são proporcionais ao consumo mensal de energia elétrica, com um limite de 220 kWh por mês. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) regula e fiscaliza a aplicação desses descontos, contribuindo para a eficiência e transparência do programa.

Os idosos devem verificar inicialmente se estão cadastrados no CadÚnico por meio dos CRAS ou através do telefone disponibilizado pelo Ministério da Cidadania. Caso contrário, devem se inscrever, fornecendo seus dados pessoais e documentos que comprovem renda e residência.

Vale destacar que “as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que atendam aos requisitos tem desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês (quilowatts-hora por mês)”, afirma o Gov.br através do site oficial.