Idosos são comunicados e vão receber bonificação junto com a aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma revisão de benefícios que promete impactar milhares de beneficiários.
Esta revisão, conhecida como Artigo 29, refere-se a um ajuste em benefícios concedidos entre 2002 e 2009, que foram calculados incorretamente.
O processo de correção, que envolve uma soma significativa de recursos, foi acordado entre o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Previdência Social.
Quem tem direito à revisão do Artigo 29?
A revisão do Artigo 29 é destinada a beneficiários que receberam auxílio-doença ou auxílio-acidente, bem como suas respectivas pensões por morte, com início entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
Esses beneficiários terão seus valores recalculados para incluir a média dos 80% maiores salários de contribuição, conforme a regra atual.
Os pagamentos para beneficiários ativos, como aqueles que recebem auxílio-doença, começarão em abril e devem ser concluídos até 31 de maio. Já os beneficiários inativos, que incluem aposentados, terão seus valores depositados até 31 de dezembro. Esta revisão é automática, ou seja, os beneficiários não precisam solicitar o ajuste.
Como consultar o direito à revisão?
Para verificar se tem direito à revisão do artigo 29, os beneficiários devem acessar o site ou aplicativo Meu INSS. A consulta é simples e pode ser feita seguindo os seguintes passos:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Preencha o login com o CPF e a senha cadastrados no gov.br.
- Na barra de busca, digite “revisão”.
- Vá até a seção “Histórico de Crédito de Benefício”.
- Se houver valores a receber, essa informação será exibida. Caso contrário, aparecerá a mensagem: “Consulta à Revisão artigo 29 não retornou dados para o cidadão”.
Calendário de pagamentos do INSS em abril
Para este mês, as datas de pagamentos dos benefícios do INSS são as seguintes:
Para quem recebe valor equivalente ao piso do INSS
| Beneficiários com NB final | Data de pagamento |
| 1 | 24/4 |
| 2 | 25/4 |
| 3 | 28/4 |
| 4 | 29/4 |
| 5 | 30/4 |
| 6 | 2/5 |
| 7 | 5/5 |
| 8 | 6/5 |
| 9 | 7/5 |
| 0 | 8/5 |
Para quem recebe valor acima do piso do INSS
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
| 1 e 6 | 2/5 |
| 2 e 7 | 5/5 |
| 3 e 8 | 6/5 |
| 4 e 9 | 7/5 |
| 5 e 0 | 8/5 |
Impactos financeiros da revisão
O impacto financeiro desta revisão é significativo, com um montante estimado em R$ 750 milhões a ser distribuído entre aproximadamente 140 mil beneficiários.
O INSS ainda não divulgou o número exato de beneficiários que terão direito ao ressarcimento, nem o valor total que será pago. Estes dados serão confirmados após a conclusão da revisão.
O reajuste dos benefícios representa um passo importante para corrigir erros passados e garantir que os beneficiários recebam o que lhes é devido.
