Idosos são avisados e podem ficar livres de cobranças na aposentadoria
A proposta de isenção gradual da contribuição previdenciária de 14% sobre os benefícios dos aposentados começa a ganhar força na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
O presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), defende que a extinção total da cobrança pode ser inviável no momento, mas sugere um modelo escalonado para reduzir os impactos aos segurados.
Em entrevista ao Midiamax, o parlamentar destacou a necessidade de um estudo aprofundado sobre o cenário previdenciário estadual. “Eu particularmente entendo que é possível. Mas é preciso avaliar como está a previdência hoje, quanto arrecada e quanto paga, além de projetar essa situação para os próximos 20 anos”, afirmou.
Proposta em análise para a aposentadoria
Caso os cálculos apontem que a eliminação imediata dos 14% não seja viável, Claro vê a redução progressiva como uma alternativa. “Talvez, em um primeiro momento, se esse estudo não permitir extinguir a contribuição, que ao menos seja feito um processo gradual”, pontuou.
A Alems já discute a possibilidade e deve encaminhar a questão ao Executivo. “Estamos analisando o tema e temos o compromisso de apresentar essa proposta ao governo estadual”, adiantou o deputado.
A expectativa é que um cronograma de reuniões com representantes do Executivo e da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Monitoramento do Déficit Atuarial do Regime de Previdência Social seja definido nos próximos meses.
Mobilização dos aposentados
Desde o início do ano legislativo, aposentados têm participado ativamente das sessões da Alems, pressionando os deputados pelo fim da cobrança. O grupo argumenta que a contribuição previdenciária compromete significativamente a renda dos segurados.
O presidente da Casa ressaltou que a medida foi instituída por meio de emenda constitucional federal, com impacto em estados e municípios.
“Essa mudança ocorreu a partir da reforma previdenciária e estabeleceu a cobrança dos 14% para benefícios acima de um salário mínimo. Desde então, ajustes já foram feitos para atender grupos específicos, como aposentados com comorbidades e doenças graves”, explicou.
Agora, a Comissão Temporária da Alems seguirá em tratativas com o governo estadual para buscar uma solução viável. “A iniciativa legal depende do Poder Executivo, mas nosso papel é intermediar e buscar uma resposta para essa demanda”, concluiu Gerson Claro.
