Idosos recebem péssima notícia que vai afetar 50% dos segurados do INSS
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduziu em mais da metade a produtividade de seus peritos, resultando em quase 100 mil pessoas sem atendimento por mês.
O TCU apontou diversas razões para essa queda na qualidade dos serviços, incluindo a diminuição das metas, alocação ineficaz de peritos federais e deficiências nos recursos de tecnologia da informação.
Entenda como a situação impactou os beneficiários
Uma das áreas mais afetadas por essa situação é a realização de perícias médicas, cujo prazo legal é de 45 dias. Entretanto, esse prazo só é cumprido em seis estados, com uma média de espera de 82 dias para atendimento, de acordo com o órgão de controle.
Em alguns lugares, a espera já ultrapassou 200 dias, tais como Rondônia (247 dias), Tocantins (226 dias) e Amazonas (221 dias), conforme relatado pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do processo.
Revisão de benefícios por incapacidade e de BPC
Os dados, referentes a setembro de 2023, se relacionam à busca por benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e benefícios previdenciários por incapacidade.
Além disso, a revisão desses benefícios é prejudicada pela falta de informações necessárias para realizar o serviço, sendo que apenas a investigação para concessão inicial do benefício é priorizada.
Solução
O TCU determinou ao Ministério da Previdência Social (MPS) que melhore as metas diárias do Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) para garantir o cumprimento das jornadas de trabalho estabelecidas por lei.
O INSS foi procurado para comentar sobre o assunto, mas não preferiu não se pronunciar até a publicação desta matéria. Caso haja alguma resposta, a publicação será atualizada.
