Idosos podem ser presos até quantos anos? Reposta vai te SURPREENDER
O Brasil está envelhecendo cada vez mais. De acordo com o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de idosos no Brasil cresceu 57,4% em 12 anos.
Com a população envelhecendo, a idade dos detentos em todo o País tem sido alvo críticas por parte dos cidadãos, que acusam a polícia de violar os direitos humanos. Veja mais detalhes sobre o assunto a seguir.
Existe idade máxima para detentos idosos?
No Brasil, não existe uma idade máxima para a prisão de uma pessoa, seja ela em flagrante, preventiva ou após condenação.
Entretanto, especialistas em direito penal explicam que, no caso de pessoas idosas, os juízes consideram se a detenção é benéfica para a sociedade e para o Estado.
O professor universitário e especialista em direito penal, Glebson Bezerra, destaca que qualquer forma de prisão acarreta custos para o Estado, sendo que, em alguns casos, quando os detidos têm mais necessidades de saúde, os gastos podem ser ainda maiores.
“O custo para manter idosos na cadeia é muito alto. Além disso, o objetivo de ressocializá-lo se torna completamente ineficaz pois, para uma pessoa nessa fase da vida, não há mais perspectiva de aprendizado sobre como conviver melhor em sociedade”, explicou em entrevista ao Uol.
Bezerra ressalta que, ao decidir reduzir a pena de um idoso ou conceder-lhe prisão domiciliar, a Justiça leva em conta o benefício econômico para o Estado e a incapacidade do réu de cometer atos ilícitos ou violentos. Essa análise é feita de forma individualizada, considerando as circunstâncias de cada caso.
