Idosos podem recorrer aos Correios para receber reembolso do INSS
Com o objetivo de facilitar o reembolso a aposentados e pensionistas que tiveram valores indevidamente descontados da folha de pagamento, os Correios iniciarão, a partir da próxima semana, um atendimento presencial voltado a beneficiários do INSS.
A medida, articulada com o Ministério da Previdência, ocorre após a notificação de mais de 9 milhões de pessoas, mas com baixa adesão inicial ao sistema digital.
Até o momento, apenas 1,6 milhão de beneficiários buscaram auxílio para contestar os débitos, o que motivou a expansão do atendimento para agências físicas dos Correios em todo o país. A data exata de início do serviço ainda será confirmada pelo governo.
Entenda a origem dos descontos
As investigações revelaram que associações, sindicatos e cooperativas vinham aplicando descontos mensais entre R$ 20 e R$ 80, sem que os beneficiários tivessem autorizado formalmente essas cobranças.
A irregularidade foi alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apuraram um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O caso resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e levou o órgão a iniciar um esforço de comunicação para alertar os segurados sobre a possibilidade de reembolso e bloqueio de novas cobranças.
Como funcionará o novo atendimento
Além dos canais digitais já existentes — aplicativo Meu INSS e a Central 135 —, os beneficiários poderão buscar apoio diretamente nos Correios. Para isso, a Dataprev está finalizando um sistema exclusivo, que permitirá:
- Acesso ao extrato de pagamentos;
- Verificação de descontos indevidos;
- Solicitação de reembolso;
- Pedido de bloqueio preventivo de novos débitos.
Durante o atendimento, será necessário apresentar documentos pessoais. A solicitação será feita no próprio local e, em caso de comprovação de cobrança indevida, a devolução será realizada via crédito bancário ou pagamento em espécie, em situações específicas. O prazo máximo para o reembolso será de até 60 dias corridos.
Quem será atendido
O serviço presencial será direcionado a:
- Aposentados e pensionistas notificados sobre os descontos;
- Pessoas com limitações de acesso à internet;
- Moradores de regiões sem agências do INSS ou CRAS;
- Cidadãos que não conseguiram resolver a questão por telefone ou aplicativo.
Na maioria das cidades, não será exigido agendamento prévio, mas em locais com alta demanda, como capitais, poderá haver distribuição de senhas.
Reforço contra fraudes futuras
Além do ressarcimento, o beneficiário poderá solicitar o bloqueio permanente de cobranças associativas. A funcionalidade já está disponível nos canais digitais e será incorporada ao atendimento presencial.
O governo também avalia a criação de normas mais rigorosas para que entidades firmem convênios com o INSS, exigindo comprovação documental e biometria para evitar autorizações forjadas.
Correios como aliados na inclusão social
A estratégia de usar os Correios como ponto de apoio pretende ampliar o alcance do serviço, sobretudo em municípios pequenos e zonas rurais, onde vivem muitos dos beneficiários atingidos pelas fraudes.
A estatal já é parceira em outras ações de cidadania, como Prova de Vida, serviços bancários, aplicações do Enem e atendimentos eleitorais.
Com essa medida, o governo espera ampliar o número de solicitações de reembolso e reforçar a proteção dos segurados, em especial os mais vulneráveis ao uso indevido dos dados.
