Idosos podem receber 13º salário no BPC; veja quem tem direito e como solicitar
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam para abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário, um benefício que complementa a renda anual de aposentados e pensionistas.
No entanto, para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as regras são diferentes e não incluem esse pagamento.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário é pago anualmente aos segurados da Previdência Social que receberam benefícios previdenciários nos últimos 12 meses, seja de forma permanente ou temporária. O valor é dividido em duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 50% do total e a segunda sujeita a descontos de Imposto de Renda, quando aplicável.
Cerca de 33 milhões de beneficiários terão acesso ao pagamento em abril e maio, o que deve injetar recursos na economia do país.
Beneficiários do BPC têm direito ao 13º salário?
Diferente dos aposentados e pensionistas, quem recebe o BPC não tem direito ao 13º salário. Isso ocorre porque o benefício tem caráter assistencial, e não previdenciário.
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que comprovem a incapacidade para o trabalho. Como esses beneficiários não contribuem para o INSS, o pagamento do 13º salário não se aplica a eles.
Como quem recebe o BPC pode obter valores extras?
Embora o BPC não conceda um abono anual, seus beneficiários têm a opção de contratar um empréstimo consignado. Essa linha de crédito segue condições específicas, como:
- Juros limitados a 1,80% ao mês
- Prazo de pagamento de até 96 meses
- Obrigatoriedade de receber o BPC há pelo menos 90 dias
Para contratar, basta procurar um banco autorizado e solicitar o empréstimo dentro das regras vigentes.
Calendário do 13º salário do INSS
Os beneficiários do INSS devem acompanhar o cronograma oficial de pagamentos para saber quando o valor será depositado. O calendário pode ser consultado nos canais oficiais da Previdência, como aplicativos e site do Meu INSS.
