Idosos estão comemorando com isenção em imposto, luz e IPTU

O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta essencial do governo federal brasileiro para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no país. Dentre os grupos que podem usufruir da ferramenta, estão os idosos.

Em 2024, diversos benefícios foram confirmados para os inscritos no CadÚnico, proporcionando um alívio significativo para milhares de brasileiros.

Principais benefícios confirmados

Em 2024, o CadÚnico confirmou a continuidade de vários programas importantes. Veja quais são:

• Bolsa Família: Transferência direta de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. O programa visa garantir uma vida mais digna, oferecendo suporte financeiro mensal para cobrir necessidades básicas e promover o bem-estar.
• Tarifa Social de Energia Elétrica: Desconto na conta de luz para famílias de baixa renda. Esse benefício reduz o custo da energia elétrica, aliviando a carga financeira mensal das famílias e ajudando a manter o acesso a esse recurso essencial.
• Auxílio Gás (Vale-Gás): Auxílio financeiro para a compra de botijões de gás de cozinha. Este benefício é crucial para garantir que as famílias de baixa renda possam adquirir um item essencial para a preparação de alimentos.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): Pagamento de um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. O BPC fornece uma fonte de renda essencial para garantir a dignidade e a segurança financeira de pessoas em situação de vulnerabilidade.
• Minha Casa Minha Vida: Programa habitacional que facilita o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Inscritos no CadÚnico têm prioridade para obter financiamento ou moradias populares, promovendo o acesso a um lar seguro e adequado.

Quem tem direito à Tarifa Social?

1. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional.
2. Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
3. Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenham algum membro com doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) que necessite de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem consumo de energia elétrica para seu funcionamento.

Descontos para quem está na Tarifa Social

Os descontos oferecidos pela Tarifa Social podem chegar a 65%, com o mínimo sendo 10%. A porcentagem do desconto varia de acordo com o consumo mensal da família, sendo que aqueles com maior consumo recebem menos desconto.

Passo a Passo para se inscrever na Tarifa Social

1. Compareça ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e inscreva-se no CadÚnico.
2. Apresente documentos de identificação de todos os membros da família.
3. Aguarde a liberação dos descontos na conta de luz.

Se você está inscrito no CadÚnico, cumpre os requisitos de renda e ainda não recebeu os descontos da Tarifa Social, procure informações na companhia de energia elétrica ou no CRAS. As recomendações são:

• Na agência da companhia de energia elétrica, leve um documento atualizado de comprovação de endereço.
• No CRAS, atualize o cadastro de toda a família.
• A conta de energia deve estar em nome do representante familiar inscrito no CadÚnico.

Isenção do IPTU para idosos que residem em Petrolina e Joinville

A Prefeitura de Petrolina, localizada no Sertão Pernambucano, deu início ao período de solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando oferecer alívio financeiro aos moradores que se enquadram em critérios específicos.

Os interessados têm até o dia 30 de agosto para encaminhar suas solicitações por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site oficial da Prefeitura. Essa medida visa facilitar o acesso e aumentar a conveniência dos residentes locais na obtenção desse benefício.

Já Joinville, cidade de Santa Catarina, lança uma medida esperançosa com a isenção do IPTU para 2025, visando proporcionar alívio fiscal e apoiar a economia local.

A campanha de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi estruturada para ser acessível e simples.

Os moradores podem fazer suas solicitações online pelo portal de autoatendimento da Secretaria da Fazenda ou agendar um atendimento presencial via WhatsApp, facilitando o acesso para todos, independentemente da familiaridade com a tecnologia.

Critérios para isenção do IPTU

Os beneficiários da isenção de IPTU incluem:

• Idosos com idade mínima de 60 anos que já receberam a isenção no ano anterior.
• Proprietários de imóveis rurais, esportivos, culturais ou de lazer.
• Imóveis utilizados pelo governo municipal ou resididos por famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.