Idosos comemoram mais dinheiro na aposentadoria do mês 07
Os aposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos em seus benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber os valores de volta a partir da folha de pagamento de julho, conforme anunciado pela presidência do órgão.
A devolução ocorrerá, inicialmente, para aqueles que já formalizaram a contestação e cujos valores foram restituídos pelas entidades responsáveis diretamente ao INSS.
A média dos valores cobrados indevidamente gira em torno de R$ 48, segundo o presidente do instituto, Gilberto Waller.
Contudo, relatos de beneficiários indicam que os débitos variavam entre R$ 20 e R$ 24, e começaram a ser aplicados há menos de dois anos, o que aponta para a recente adesão dessas pessoas a sistemas de desconto não autorizados.
Restituição será feita em etapas
De acordo com o INSS, a restituição não será efetuada na folha de junho, que já foi processada. Além disso, há um fluxo obrigatório a ser seguido antes do reembolso.
Após a contestação feita pelo segurado, a entidade que aplicou o desconto é notificada e tem 15 dias úteis para apresentar a comprovação de que houve autorização para a cobrança. Caso não comprove, o valor é devolvido ao INSS, que realiza o repasse ao beneficiário.
“A expectativa é que até 2026 esse tipo de desconto, feito sem consentimento, esteja completamente encerrado”, declarou Waller. Ele também afirmou que os esforços da equipe do INSS estão voltados para acelerar a resolução desses casos.
Sistema de contestação foi ampliado
Até o momento, cerca de 2,3 milhões de beneficiários afirmaram não reconhecer ou não autorizar os descontos. A estimativa do INSS é de que, se todos os pedidos forem confirmados como irregulares, o prejuízo possa superar R$ 1 bilhão.
A partir desta semana, os beneficiários podem formalizar presencialmente a contestação dos descontos em agências dos Correios. Já a autorização para novos débitos — chamada de declaração de consentimento — deve ser feita exclusivamente pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS.
A segmentação dos canais tem como objetivo reduzir fraudes e proteger os segurados em situação mais vulnerável.
As investigações sobre o caso, conduzidas pela Polícia Federal, apontam que há facilitação por parte de algumas entidades na inclusão de descontos nos benefícios sem o devido consentimento. O caso segue em apuração.
