Idosos 60+ estão festejando com 4 novas vantagens AUTORIZADAS
No Brasil, a população idosa tem acesso a uma série de direitos e benefícios que visam melhorar sua qualidade de vida. Com o envelhecimento da população, essas vantagens se tornam cada vez mais fundamentais. A legislação brasileira garante uma série de facilidades e suportes aos cidadãos que alcançam a idade de 60 anos ou mais, os quais abrangem desde descontos em serviços até isenções fiscais.
A política de atendimento ao idoso no Brasil é robusta e amparada por leis específicas que garantem desde benefícios fiscais até prioridades no atendimento em diversos serviços. A Lei do Estatuto do Idoso, por exemplo, é uma das principais normativas que asseguram esses direitos, estipulando critérios para o acesso a tais benefícios.
Benefícios para os idosos
Recentemente, em 2021, foi sancionada a Lei do Superendividamento, que visa proteger os cidadãos idosos contra juros e taxas abusivas, facilitando igualmente as condições para renegociação de dívidas. Esses mecanismos legais são essenciais para garantir que os idosos possam manter sua dignidade financeira sem comprometer seu sustento.
Veja quais benefícios os idosos têm direito:
- Isenção de IPTU: Idosos podem solicitar isenção deste imposto, dependendo do valor venal do imóvel e da legislação municipal.
- Descontos em serviços públicos: Tarifas de água, energia elétrica e telefone podem ter descontos ou ser totalmente isentas para o público idoso conforme critérios definidos por cada serviço.
- Transporte gratuito: O Estatuto do Idoso garante transporte urbano gratuito para pessoas acima de 65 anos em muitas cidades brasileiras.
- Prioridade de atendimento: Prioridade em filas, em serviços de saúde e em outros atendimentos é um direito assegurado.
Para usufruir de vários destes benefícios, é necessário também portar a Carteira do Idoso, um documento que facilita o acesso a esses direitos. A carteira pode ser emitida gratuitamente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de residência do solicitante ou pela internet. Esse documento garante não só a gratuidade ou desconto em passagens interestaduais de ônibus, mas também prioridade no atendimento público.
Como os idosos podem se informar melhor sobre seus direitos
Os benefícios destinados aos idosos têm um profundo impacto social, contribuindo para a redução da pobreza na terceira idade e para a promoção de uma vida com mais dignidade para esses cidadãos. Ao oferecer suporte em áreas críticas como saúde, transporte e finanças, o Estado Brasileiro reconhece a contribuição desses indivíduos e assegura seu bem-estar na velhice.
Existem diversas fontes de informações disponíveis para os idosos. Além do CRAS, entidades como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e organizações não governamentais que trabalham com a terceira idade são recursos valiosos. Estes oferecem não só informações, mas também assistência na obtenção dos benefícios e direitos.
