Haddad bate o martelo sobre devolver dinheiro do INSS a idosos
O governo federal garantiu, nesta quarta-feira (30), que os aposentados e pensionistas lesados por fraudes envolvendo descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, apesar de confirmar a devolução dos valores, ainda não forneceu detalhes sobre os procedimentos a serem adotados.
Haddad destacou que a equipe econômica está em contato com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) para definir os próximos passos do processo de reparação.
Ele afirmou que, embora o caminho exato ainda não esteja definido, a prioridade do governo é corrigir o erro cometido contra os aposentados.
“Nós vamos encontrar o caminho para isso, porque essas pessoas foram lesadas. O objetivo é reparar o dano causado”, afirmou Haddad durante conversa com jornalistas.
Ações para devolução dos valores
O ministro esclareceu que, além das queixas já formalizadas, outros aposentados e pensionistas ainda podem se manifestar para garantir o ressarcimento. Eles precisarão comprovar que os descontos efetuados foram indevidos.
A operação realizada na semana passada pela Polícia Federal revelou um esquema de fraude no INSS, no qual associações estavam cadastrando pessoas de forma fraudulenta, com assinaturas falsas, para realizar descontos ilegais nos benefícios dos aposentados. O desvio de recursos pode ultrapassar a cifra de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A operação resultou na demissão do até então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além do afastamento de servidores e da prisão de seis suspeitos ligados às associações fraudulentas.
Tesouro Nacional acompanha a situação
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou, nesta terça-feira (29), que o INSS já está realizando um pente-fino nos cadastros e tomando medidas para revisar os casos de descontos indevidos.
Segundo ele, a expectativa é que o próprio INSS consiga gerir os recursos necessários para ressarcir os aposentados dentro do orçamento atual do órgão.
Ceron, no entanto, indicou que, caso o orçamento não seja suficiente para cobrir todos os pagamentos, o governo avaliará a possibilidade de uma complementação orçamentária.
“Se isso não for suficiente, pode haver a necessidade de execução orçamentária, o que precisará passar pela Junta Orçamentária”, afirmou Ceron, enfatizando que a situação é endereçoável e pode ser resolvida com as medidas adequadas.
Impactos e próximos passos
A fraude no INSS afetou milhares de beneficiários, gerando uma grande preocupação sobre a segurança e a eficácia dos sistemas de controle do órgão. A devolução dos valores é vista como uma ação necessária para reparar o dano financeiro causado aos cidadãos.
O governo, com o apoio da CGU e da AGU, segue trabalhando na definição do melhor caminho para garantir que os recursos sejam devolvidos de forma eficiente e justa.
