Governo vai ressarcir quem utiliza energia eólica no Brasil
O Ministério de Minas e Energia deve anunciar em breve uma medida para compensar financeiramente as usinas eólicas e solares que tiveram sua geração interrompida por decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A expectativa é que a proposta seja oficializada por meio de portaria ou resolução, com previsão de ressarcimento retroativo e novas regras para evitar prejuízos futuros.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (15) pela presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, após encontro com empresários em São Paulo. Segundo ela, o ministro Alexandre Silveira afirmou que a solução será “estrutural” e incluirá mecanismos para reduzir os riscos de cortes de energia no futuro.
De acordo com estimativas da Abeeólica, as perdas acumuladas do setor já somam mais de R$ 2 bilhões. A proposta em análise prevê a abertura de um processo de repactuação com os geradores, para discutir a forma de compensação e a redistribuição dos custos.
A fonte dos recursos para a compensação deve ser o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), o que pode gerar um impacto de até 0,38% na tarifa de energia paga pelos consumidores. Segundo Elbia, esse custo não deveria ser atribuído aos investidores: “A perda é do sistema, não do gerador. Não se pode penalizar quem investiu para produzir energia limpa”, disse.
Os cortes na geração ocorrem por três razões principais: problemas na infraestrutura de transmissão, saturação da capacidade das linhas e excesso de oferta de energia em relação à demanda. Apenas nos casos em que a interrupção é causada por falhas estruturais o gerador tem direito à compensação.
A preocupação do setor é que uma solução definitiva seja apresentada antes da chamada “safra dos ventos”, período entre julho e setembro, quando o Nordeste registra alta produção de energia eólica. Sem mudanças, o risco é de que os cortes aumentem e os prejuízos se agravem.
Essa discussão ocorre no mesmo momento em que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) criou um Grupo de Trabalho (GT) para estudar os impactos dos cortes e apresentar sugestões. A criação do GT foi formalizada recentemente e está aberta a contribuições da sociedade até o final do mês, mas as promessas feitas pelo ministro não aparecem de forma explícita no plano de trabalho do grupo.
Ainda segundo a presidente da Abeeólica, o governo reconhece que os investidores não são os responsáveis pelas falhas no sistema, e que cabe ao poder público reorganizar a infraestrutura elétrica para garantir segurança e previsibilidade ao setor.
Elbia também destacou que, após o apagão nacional ocorrido em 15 de agosto de 2023, a operação do sistema ficou mais conservadora, o que tem impactado a dinâmica da geração de energia renovável.
Além disso, o crescimento da geração distribuída, com a instalação de painéis solares em residências e pequenos terrenos, tem contribuído para a redução da demanda na rede principal, influenciando o atual cenário.
