Governo vai dar presentão em maio para donos de restaurantes
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo federal pretende intervir na cobrança de taxas feitas por operadoras de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA). A declaração foi dada nesta quarta-feira (30), durante coletiva de imprensa.
Segundo ele, a intenção é garantir mais equilíbrio nas relações comerciais entre operadoras e estabelecimentos. “Vamos reduzir a taxa, seja de forma consensual ou por imposição. Se tiver que ser na dor, será”, afirmou o ministro, em referência às tarifas cobradas de restaurantes, supermercados e demais pontos de venda que aceitam VR e VA como forma de pagamento.
A medida ainda está sendo desenvolvida
A proposta ainda está em fase de elaboração, mas o objetivo é estabelecer um teto máximo para as tarifas, que hoje são definidas livremente pelas principais operadoras do país, como Alelo, Sodexo, Ticket e VR Benefícios. Essas empresas operam em modelos chamados de arranjos fechados, que dificultam a entrada de novos concorrentes e o controle dos percentuais praticados.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), as taxas variam entre 3,5% e 4,5%, mas há relatos de cobranças que ultrapassam os 5%, podendo chegar a 10% em situações específicas, como destacou o próprio Marinho.
Além do limite nas taxas, o governo estuda reduzir o prazo de repasse dos valores aos comerciantes, medida que também busca beneficiar pequenos e médios empreendimentos que dependem do fluxo de caixa. Os detalhes sobre esse novo prazo, porém, ainda não foram divulgados.
As discussões ocorrem no âmbito da reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A expectativa é que as novas diretrizes sejam anunciadas até maio, dependendo da agenda dos ministérios envolvidos no processo.
Com as medidas, o governo busca aumentar a eficiência do sistema de benefícios, garantir maior transparência nas transações e proteger os estabelecimentos que aceitam os vales como forma de pagamento, especialmente em um cenário de alta nos custos operacionais.
