Governo quer economizar 10 bilhões com essa duas medidas. O problema é que pode sobrar para você.
O Ministério da Previdência Social (MPS) anunciou uma série de medidas destinadas a economizar até R$ 10 bilhões em 2024, visando diminuir os gastos excessivos e combater possíveis irregularidades nos benefícios previdenciários.
Duas estratégias principais estão sendo adotadas: o pente-fino na concessão de benefícios indevidos e a implementação do Atestmed, um sistema inovador que substitui a perícia presencial por meio do envio online de atestados e laudos médicos nos pedidos de benefício por incapacidade.
De acordo com as projeções do governo, apenas a adoção do Atestmed pode resultar em uma economia significativa de R$ 5,6 bilhões. Esse valor está diretamente ligado ao chamado “custo atraso”, que consiste na soma dos valores dos benefícios concedidos com atraso devido à espera pela perícia médica presencial, ajustados pela correção monetária.
Comparativamente, o custo médio com atrasos na concessão por meio de atestado, no período de julho a dezembro de 2023, foi de R$ 971 mil, referentes a 498.418 atendimentos. Já com a perícia presencial, o custo aumentou para R$ 2,8 milhões no mesmo período, abrangendo 786.244 atendimentos.
Impacto nos beneficiários
Além da implementação do Atestmed, o governo está intensificando esforços na prevenção de fraudes, uma área importante para reduzir as despesas previdenciárias. As ações incluem o monitoramento rigoroso de processos digitais que envolvem beneficiários indevidos e falecidos. Estima-se que essas medidas possam poupar até R$ 1,8 bilhão.
Outra iniciativa importante é a retomada do programa RecuperaGov, em colaboração com o INSS e a Procuradoria-Geral Federal (PGF). Esse programa visa estabelecer um sistema eficiente de gestão e cobrança de créditos não tributários, com o objetivo de maximizar a recuperação de valores indevidamente pagos pela Previdência.
Embora essas medidas sejam essenciais para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e proteger os recursos públicos, é importante reconhecer que elas também podem ter impactos snos beneficiários. A implementação de um pente-fino mais rigoroso e a transição para o sistema Atestmed podem resultar em atrasos e dificuldades adicionais para aqueles que dependem dos benefícios previdenciários.
É fundamental que o governo adote medidas para minimizar o impacto sobre os beneficiários mais vulneráveis e garanta que o processo de revisão e concessão de benefícios seja justo, transparente e ágil.
