Governo pode suspender milhões de benefícios; Saiba o porquê
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que planeja revisar os registros de 7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família ao longo de 2024. A divulgação ocorreu na segunda-feira (5), através da GloboNews.
O intuito dessa iniciativa é evitar pagamentos irregulares do benefício e assegurar que o programa beneficie aqueles que realmente necessitam, conforme delineado pelo governo.
Além da revisão do programa de transferência de renda, os dados do Cadastro Único (CadÚnico) também estão sendo revisados. O CadÚnico é considerado a principal porta de entrada para os programas sociais, pois permite que famílias de baixa renda acessem, além do Bolsa Família, outros benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
A revisão realizada em 2023 resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais, conforme relatado pelo MDS. Famílias unipessoais são aquelas compostas por apenas uma pessoa. Embora as regras do benefício social permitam que esse tipo de família receba o pagamento, o beneficiário não pode compartilhar a residência com outros membros.
O governo federal informou que, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais estavam inscritas no Bolsa Família. Após a revisão realizada no ano passado, esse número diminuiu para 4,15 milhões.
Bolsa Família: veja os motivos da revisão dos benefícios por parte do MDS
- Dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em até 2021);
- Incoerência na renda declarada;
- Divergências na composição familiar;
- Divergência nas informações de rendas declaradas ao CadÚnico.
Quem pode receber os benefícios do Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a principal exigência é que a renda per capita da família não ultrapasse R$ 218 por mês. Por exemplo, se um membro da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412) e a família tem seis pessoas, a renda per capita de cada um é de R$ 217. Dessa forma, a família tem direito ao benefício, pois está abaixo do limite estabelecido de R$ 218 por pessoa.
