Governo obriga autoescolas a renovarem frota de carros para alunos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/2024, que define um novo limite de tempo de uso para os veículos utilizados em autoescolas. A medida busca aprimorar a segurança viária e elevar a qualidade da formação de condutores em todo o país.
A legislação estabelece que motocicletas e triciclos (categoria A) poderão ser utilizados por até oito anos, enquanto automóveis de até oito lugares (categoria B) terão o limite de 12 anos.
A renovação das frotas das autoescolas deverá ocorrer de forma gradativa, promovendo um impacto direto na modernização do ensino e no conforto dos alunos.
Por que estabelecer um limite de idade para os veículos?
A atualização das regras atende a um conjunto de fatores que impactam diretamente a segurança no trânsito. Veículos mais novos contam com avanços tecnológicos, como freios ABS e airbags, que aumentam a proteção dos condutores e instrutores durante as aulas práticas.
Além disso, a medida reduz custos com manutenção, já que veículos antigos demandam reparos frequentes. Outro aspecto relevante é a sustentabilidade, uma vez que modelos mais modernos têm menor emissão de poluentes e maior eficiência no consumo de combustível.
Impactos da lei no setor automotivo e na segurança viária
Com a necessidade de renovação das frotas, a expectativa é de que haja um aquecimento na demanda por veículos novos, impulsionando a indústria automobilística e o setor de autoescolas.
Para a senadora Teresa Leitão, relatora do projeto, a nova regra contribui para um ambiente de aprendizagem mais seguro e melhora a qualificação dos futuros motoristas.
A medida também acompanha as tendências internacionais de modernização da educação para o trânsito, garantindo que os condutores sejam treinados em condições adequadas e compatíveis com o padrão dos veículos atualmente em circulação.
Como consultar as novas regras e adaptar-se às mudanças?
As autoescolas podem conferir os detalhes da Lei 14.921/2024 por meio dos canais oficiais do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A transição para os novos prazos de utilização dos veículos ocorrerá de forma gradual, permitindo que os centros de formação se organizem para atender às novas exigências.
A legislação reforça o compromisso do país com a educação no trânsito, com impacto positivo na segurança, na qualidade do ensino e na sustentabilidade do setor automobilístico.
