Governo libera crédito de R$ 30 mil para milhões de brasileiros
O Governo Federal anunciou uma nova iniciativa de crédito habitacional que promete provocar mudanças profundas no cotidiano de milhares de famílias brasileiras.
Com recursos de até R$ 30 mil por residência, o programa é voltado para reformas estruturais, ampliações e reparos emergenciais em imóveis de quem já integra o Minha Casa, Minha Vida.
A proposta, que será viabilizada com recursos do fundo social do pré-sal, visa promover melhorias habitacionais de forma descentralizada, atendendo desde regiões urbanas periféricas até comunidades rurais, com condições de pagamento facilitadas e juros significativamente reduzidos.
Duas frentes de crédito para atender diferentes perfis
O programa contará com duas modalidades principais:
- Pequenas melhorias: crédito de até R$ 5 mil para pintura, substituição de pisos, pequenos consertos ou aquisição de materiais básicos.
- Intervenções estruturais: financiamento de até R$ 30 mil para construções maiores, como novos cômodos, reforço de fundações, instalação de telhados ou caixas d’água — sempre com acompanhamento técnico obrigatório.
As condições atendem famílias de renda urbana de até R$ 8 mil mensais ou renda rural de até R$ 96 mil anuais. O objetivo é melhorar as residências já existentes, sem a necessidade de aquisição de novos imóveis.
Juros baixos e prazos mais longos
Um dos principais atrativos do programa é a linha de financiamento com taxas abaixo do mercado: os juros devem variar entre 1,8% e 2,2% ao mês, com prazo de até 6 anos para quitação.
As condições foram pensadas para famílias que não têm acesso a crédito tradicional, mas que precisam modernizar ou adaptar suas casas para garantir segurança, saúde e dignidade.
Qualificação técnica e segurança nas obras
Uma exigência inédita é a presença de assistência técnica profissional, obrigatória em reformas de maior porte.
A proposta inclui a atuação de engenheiros e arquitetos credenciados, em parceria com universidades e instituições públicas, para garantir qualidade e segurança nas construções.
Segundo o Ministério das Cidades, essa medida é crucial para evitar obras improvisadas e garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade.
Regiões prioritárias e impacto socioeconômico
A iniciativa deve beneficiar, prioritariamente, áreas urbanas periféricas e zonas rurais com carência de infraestrutura. Em muitas dessas localidades, as moradias apresentam problemas crônicos de umidade, falta de ventilação e ausência de espaços funcionais, como banheiros adequados ou cozinhas seguras.
Além disso, a linha de crédito deve estimular o setor da construção civil, com previsão de geração de empregos formais e informais e fomento à economia de pequenos comércios de materiais e serviços especializados.
Declaração do presidente e visão social do programa
Durante uma visita ao interior da Paraíba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre o propósito social do programa:
Nem todo mundo quer comprar uma casa nova. Tem gente que só quer fazer um banheiro decente, um quarto para o neto ou uma garagem. É justo que essas pessoas tenham essa oportunidade.
A fala reforça o compromisso do governo com a moradia digna e com soluções que se encaixem na realidade cotidiana da população de baixa renda.
Como solicitar o crédito
A concessão será feita por meio da Caixa Econômica Federal, responsável também pelo Minha Casa, Minha Vida. Os interessados devem seguir os seguintes passos:
- Cadastro no programa, via aplicativo oficial ou atendimento presencial na Caixa.
- Entrega de documentos: RG, CPF, comprovante de renda e matrícula do imóvel.
- Avaliação técnica da obra, com visita de um profissional credenciado.
- Liberação do crédito em etapas, conforme o cronograma de execução.
Lançamento oficial e próximos passos
A previsão é de que o lançamento oficial ocorra nas próximas semanas, com contratações iniciadas ainda em 2025. A prioridade será para famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente em áreas com maior déficit habitacional.
Acompanhe as atualizações no site do Ministério das Cidades e nos canais oficiais do governo.
