Governo emite alerta inesperado para usuários do BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil está passando por transformações significativas em 2023. O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, recentemente, a criação de uma nova secretaria específica para gerir o BPC. Esta mudança acontece no momento em que o número de beneficiários do programa aumentou 33% desde 2022.
A nova secretaria responde ao desafio de suprir as necessidades de 1,6 milhão de novos beneficiários, sobretudo em 1.167 municípios onde os gastos do BPC já superam os do Bolsa Família.
A nova secretaria tem como meta otimizar a gestão do programa, buscando maior eficiência e controle. Atualmente, o BPC é gerido pela Secretaria Nacional de Assistência Social, que também administra outros programas importantes, como o Bolsa Família.
A proposta inclui que as concessões sigam estritamente as diretrizes estabelecidas pelo ministério, especialmente no que diz respeito à renda per capita familiar. Isso visa minimizar erros e distorções presentes na aplicação do benefício, que atualmente compete com o Bolsa Família no volume de recursos destinados.
Desafios fiscais e econômicos
O impacto fiscal decorrente do crescimento nas concessões judiciais do BPC gerou um aumento significativo das despesas, que levanta questionamentos sobre a sustentabilidade do orçamento público.
Para um melhor controle das despesas, o governo busca ajustar as regras de concessão do BPC. As mudanças visam garantir que o programa continue a atender seus objetivos sociais sem comprometer de forma excessiva o orçamento.
O ministério já planeja implementar medidas adicionais para o BPC em 2025, incluindo cadastro biométrico obrigatório e revisão das normas de renda estabelecidas para os beneficiários.
