Governo deixa aposentados surpreendidos com grandes mudanças no INSS
A reforma previdenciária de 2019, conduzida no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, poderá não ser a última do setor. Segundo o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Brasil pode estar à beira de uma nova mudança na legislação que rege o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido à insuficiência de receitas para cobrir todos os benefícios atuais.
De acordo com informações do governo, o INSS atualmente é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários para cerca de 39 milhões de brasileiros. A principal mudança realizada na reforma de 2019 foi a definição de novas idades mínimas para aposentadoria, agora em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
A crise na receita previdenciária, agravada pela contínua desoneração da folha de pagamentos em 17 setores da economia, aponta para a insustentabilidade financeira do fundo destinado aos pagamentos de aposentadorias e pensões por morte em médio prazo.
Possíveis mudanças no INSS
Uma futura reforma previdenciária proporia, principalmente, ajustes que aumentassem a arrecadação e controle dos gastos, medidas consideradas essenciais para que o governo consiga sustentar o pagamento de aposentadorias sem comprometer a estabilidade fiscal do país. Confira:
- Revisão das idades mínimas para aposentadoria
- Alteração nas regras de pensão por morte
- Aumento das contribuições previdenciárias por parte dos trabalhadores e empresas
Impacto da desoneração da folha de pagamentos
A desoneração da folha, que beneficia setores cruciais para a economia, como comércio e serviços, foi estendida pelo Supremo Tribunal Federal, que rejeitou uma liminar que pedia o fim dessa medida fiscal. Por um lado, essa decisão protege milhares de empregos, mas por outro, aumenta a pressão sobre as finanças do INSS.
Enquanto o governo aponta a necessidade de reformas para garantir a continuidade dos pagamentos, empresários e sindicalistas expressam preocupação com o aumento de impostos, que poderia levar a demissões em massa se os custos não puderem ser repassados. O consenso é complicado, mas o diálogo parece ser o único caminho para uma solução equilibrada que garanta tanto a preservação de empregos quanto a sustentabilidade previdenciária.
Veja como se preparar para possíveis mudanças na previdência:
- Buscar informações atualizadas sobre legislação previdenciária
- Planejar financeiramente pensando nas possíveis mudanças das regras de aposentadoria
- Consultar um especialista em direito previdenciário, para avaliar individualmente o impacto das mudanças propostas
Se manter informado e preparado é fundamental neste cenário de incertezas. Com a possibilidade de novas mudanças em um sistema tão essencial quanto o da Previdência Social, o melhor caminho é o da educação financeira e previdenciária.
