Governo corta benefícios e vai aumentar conta de luz para milhões de brasileiros
O governo federal pretende reformular a forma como os subsídios do setor elétrico são aplicados no Brasil. A proposta, apresentada nesta terça-feira (16) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prevê o fim gradual dos descontos concedidos a consumidores de energia solar e eólica.
O objetivo é de direcionar os recursos para a ampliação da tarifa social de energia elétrica, que poderá beneficiar até 60 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa, que integra o plano de reforma do setor elétrico, propõe uma redistribuição de aproximadamente R$ 10 bilhões atualmente destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esses recursos seriam usados para zerar ou reduzir significativamente a fatura de energia de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo o MME, os subsídios para fontes renováveis, como solar e eólica, serão mantidos para os consumidores que já têm contratos em vigor, mas não serão renovados. A retirada será feita de maneira escalonada, conforme os contratos forem vencendo, sem afetar os atuais beneficiários.
A estimativa da pasta é que, com o corte dos benefícios, seja possível compensar cerca de R$ 4,5 bilhões em custos adicionais da CDE.
Nova proposta
A nova proposta de tarifa social prevê isenção total para famílias que consomem até 80 kWh por mês, o equivalente ao uso básico de eletrodomésticos essenciais. Acima desse consumo, os beneficiários pagariam apenas pela energia excedente. A medida deve atingir diretamente 17 milhões de lares, e cerca de 4,5 milhões deles teriam contas de luz completamente zeradas.
Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter declarado na semana passada que desconhecia a proposta, o titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (17) que o projeto já conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi fruto de “consenso interno no governo”.
O ministro classificou a situação como um episódio de “falha de comunicação” e reiterou que nenhum recurso adicional da Fazenda será utilizado, uma vez que a proposta se limita a ajustes dentro do próprio setor elétrico.
O texto ainda será encaminhado ao Congresso Nacional, onde deverá passar por análise e possíveis ajustes. Caso aprovado, poderá alterar significativamente a estrutura de incentivos da matriz energética brasileira e expandir o acesso à energia elétrica com preços mais justos para a população de baixa renda.
