Funk e rap serão proibidos no Brasil, caso esse projeto saia do papel

Os dois gêneros musicais mais populares do país podem estar sob ameaça. Dois projetos de lei que tramitam atualmente entre parlamentares buscam restringir gêneros como o funk e o rap em escolas, festas e eventos públicos, levantando debates intensos e discordâncias.

Os projetos estão rodando na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Embora as propostas sejam locais, o receio é que, se aprovadas, abram precedentes para iniciativas semelhantes em outras cidades do país.

Por que querem “proibir” funk e rap em Belo Horizonte?

Um dos textos, proposto pelo vereador Vile (PL), quer proibir a contratação com recursos públicos de artistas ou eventos que expressem, em suas apresentações, apologia ao crime, ao uso de drogas ou conteúdo sexual considerado explícito.

Em conjunto com a vereadora Flávia Borja (DC), ele também propõe vetar, em escolas públicas e privadas, músicas com “conteúdo vulgar, duplo sentido ou incitação ao crime” — e cita expressamente o gênero funk. O projeto também define critérios para selecionar músicas conforme a faixa etária dos alunos.

Uma nota técnica elaborada pela Consultoria Legislativa da Câmara alerta que as propostas são de aplicação subjetiva e podem resultar em exclusão cultural e discriminação.

A Defensoria Pública também já reagiu a outras medidas semelhantes, destacando que projetos que atacam eventos culturais ligados à população LGBTQIAPN+ e à cultura afro-brasileira violam preceitos constitucionais.

Para barrar o avanço dessas medidas, os vereadores Juhlia Santos (PSOL) e Pedro Rousseff (PT) convocaram uma audiência pública no Legislativo da capital mineira. Segundo os parlamentares, as medidas representam uma tentativa clara de “criminalização do funk, do rap e de manifestações culturais produzidas nas periferias urbanas”.

Especialistas alertam que a aprovação dessas propostas representa um risco concreto à pluralidade e à liberdade artística no país.