Fraudes no Bolsa Família? Governo vai excluir 500 mil famílias
O governo federal está estudando uma redução significativa no número de famílias unipessoais que recebem o Bolsa Família, motivada por suspeitas de fraudes e irregularidades no programa. A expectativa é de que cerca de 500 mil famílias sejam afetadas por essa mudança.
Ainda em janeiro deste ano, um novo pente-fino deve realizado, com foco especial em beneficiários que moram sozinhos, especialmente aqueles entre 18 e 49 anos, que somam cerca de 1,3 milhão dos 4 milhões de pessoas que vivem sozinhas no país. Esse processo visa identificar casos de possíveis irregularidades.
De acordo com fontes próximas às discussões, há uma estimativa de que até 500 mil pessoas podem estar recebendo o benefício de forma indevida.
Os pagamentos para essas famílias serão suspensos ou cancelados à medida que a revisão for sendo feita. Com essas ações, a economia estimada pode alcançar R$ 4 bilhões, com base em dados anualizados, conforme revelou um membro do governo.
Análise das famílias unipessoais no Bolsa Família
Para os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o número de beneficiários unipessoais entre 18 e 49 anos é considerado elevado, especialmente considerando o perfil usual do programa.
Esses beneficiários deveriam, em sua maioria, ser pessoas com condições de saúde severas ou em situação de vulnerabilidade social, como explicou um dos envolvidos nas discussões.
Em 2023, uma operação semelhante ao pente-fino realizado em 2023 já havia resultado na suspensão de pagamentos para 1,8 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o Bolsa Família de forma irregular.
Durante o período pré-eleitoral de 2022, entre novembro de 2021 e julho de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro promoveu a inclusão de 2,4 milhões de beneficiários com perfil unipessoal, o que aumentou o número de beneficiários do programa para 5,8 milhões em dezembro de 2022.
Ajustes nas regras do BPC também estão em estudo
Além das revisões no Bolsa Família, o governo também estuda mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende pessoas com deficiência. Este ajuste faz parte de um pacote fiscal que está sendo preparado pelo Ministério da Fazenda.
Uma das propostas em discussão é limitar o BPC a pessoas com doenças graves ou com incapacidade para o trabalho.
Esses temas foram debatidos em uma reunião realizada ontem na Casa Civil, com a presença de membros da equipe econômica do governo e dos ministros da Previdência, Carlos Lupi, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. O Ministério da Previdência cuida do INSS, enquanto o MDS é responsável tanto pelo BPC quanto pelo Bolsa Família.
