Fim do Pé-de-Meia? Ministro Haddad abre o jogo sobre o programa
O Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único, vem enfrentando desafios significativos devido a um bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no começo deste ano.
Apesar disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que o programa não será interrompido, destacando que medidas foram tomadas para garantir a continuidade do programa no Orçamento da União.
Bloqueio do TCU
O bloqueio foi resultado de uma medida cautelar provisória assinada pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, após representação do Ministério Público.
A decisão impede que os pagamentos aos estudantes sejam feitos diretamente pelo fundo, exigindo que passem pelo Tesouro Nacional e estejam previstos na lei orçamentária, ainda não aprovada pelo Congresso.
Essa situação gerou preocupações sobre a continuidade do programa, especialmente sem a aprovação do Orçamento de 2025.
Como o Pé-de-Meia está estruturado?
O Pé-de-Meia é financiado pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa.
Este fundo é essencial para cobrir as despesas do programa, que são destinadas a incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio. A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou preocupações sobre a viabilidade do programa sem a aprovação do orçamento necessário.
Haddad, em resposta às preocupações, afirmou que todos os esforços estão sendo feitos para encontrar uma solução que permita o pagamento dos incentivos aos estudantes. Ele ressaltou a importância do programa para a educação e a necessidade de garantir sua continuidade, mesmo diante dos desafios orçamentários.
Futuro do programa
O Pé-de-Meia é visto como uma ferramenta fundamental para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Portanto, encontrar uma solução para os desafios orçamentários é essencial para assegurar que o Pé-de-Meia continue a cumprir seu papel na educação brasileira.
