Fila de solicitação do auxílio-doença aumenta após mudanças nas regras
A fila para concessão do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a crescer, atingindo 1,8 milhão de segurados em setembro de 2024. O tempo médio de espera, que era de 41 dias, agora ultrapassa dois meses, gerando preocupação entre trabalhadores que necessitam do benefício para afastamento por problemas de saúde.
A situação reflete fatores como a greve dos peritos médicos, que durou mais de 100 dias, e mudanças na utilização do Atestmed, sistema criado para agilizar pedidos.
Antes, algumas solicitações eram aprovadas automaticamente, mas desde outubro de 2024, a perícia médica voltou a ser obrigatória para casos específicos, como incapacidades musculares e trabalhadores autônomos.
Impactos e desafios
O aumento na fila e no tempo de espera foi um revés para o INSS, que havia comemorado a redução desses índices no início do ano. Agora, os números retornam ao patamar de julho de 2023, frustrando segurados que relatam dificuldades para receber o Benefício por Incapacidade Temporária (BPC).
Além da demora, a possibilidade de negação do benefício também aumentou, gerando um cenário de incertezas para quem depende do auxílio para sustento durante o afastamento.
Medidas adotadas pelo governo
Para enfrentar o problema, o governo federal estendeu o Programa de Enfrentamento das Filas, que oferece bônus financeiros para servidores que realizarem atendimentos extras: R$ 68 para administrativos e R$ 75 para peritos médicos. Além disso, foi autorizada a abertura de 250 vagas para contratação de novos peritos e formação de cadastro reserva.
Outras ações incluem parcerias com os Correios e decisões judiciais, como a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter 70% dos peritos em atividade durante mobilizações.
No entanto, o governo indicou que não será possível cumprir o acordo de 2022, que previa a redução da jornada de trabalho dos peritos, alegando inviabilidade no momento.
Como solicitar o auxílio-doença
O pedido de auxílio-doença pode ser feito de forma digital, pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem necessidade de comparecer presencialmente. O processo inclui os seguintes passos:
- Acessar o Meu INSS e fazer login com dados da conta GOV.br;
- Selecionar “Pedir benefício por incapacidade” e clicar em “Novo requerimento”;
- Escolher a opção Benefício por Incapacidade (Auxílio-doença) e avançar;
- Preencher os dados pessoais, anexar a documentação médica e indicar o CEP para selecionar a agência do INSS mais próxima;
- Confirmar as informações e acompanhar o processo pelo aplicativo, e-mail ou pela Central Telefônica 135.
O processo digital busca facilitar o acesso ao benefício, mas ainda enfrenta desafios com a ampliação das filas e a obrigatoriedade de perícia médica para mais categorias de trabalhadores.
