FGTS: você sabia que pode usar para comprar sua casa própria?

Para muitos brasileiros, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) representa mais do que uma reserva financeira em situações de emergência. Ele também pode ser uma ferramenta valiosa para alcançar o sonho da casa própria, seja na compra, construção ou pagamento de financiamentos imobiliários.

Como o FGTS pode ser utilizado para imóveis?

Existem diversas maneiras de utilizar o saldo do FGTS para viabilizar a aquisição ou quitação de um imóvel. Confira as principais opções:

Aquisição ou construção de imóvel residencial

O saldo acumulado no FGTS pode ser usado como entrada para a compra de imóveis residenciais urbanos, ajudando a reduzir o valor do financiamento. Além disso, os créditos futuros, depositados mensalmente pelo empregador, podem ser destinados para abater parcelas do financiamento ao longo do tempo, desde que atendidas as condições estabelecidas pelo Manual de Moradia Própria do FGTS.

Amortização ou quitação de dívidas

Para quem já possui um financiamento imobiliário, o FGTS também pode ser usado para quitar totalmente o saldo devedor ou amortizar parte da dívida. Essa opção é válida para contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, desde 2021, também para o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), desde que o valor do imóvel financiado esteja dentro do limite estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Redução do valor das prestações

Outra possibilidade é usar o saldo do FGTS para reduzir em até 80% o valor das prestações de financiamentos por 12 meses consecutivos. Essa opção está disponível tanto para contratos do SFH quanto para os do SFI, respeitando os limites de avaliação do imóvel.

Requisitos para utilizar o FGTS

Antes de usar o saldo do FGTS para qualquer uma das finalidades mencionadas, é necessário atender a algumas condições estabelecidas pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Manual de Moradia Própria. Essas condições incluem:

• Ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, consecutivos ou não.
• Não possuir outro imóvel residencial urbano na cidade onde reside ou trabalha.
• Utilizar o imóvel adquirido como moradia própria.
• O valor do imóvel deve respeitar os limites do SFH.

Além disso, cada movimentação na conta vinculada exige a apresentação de documentos e declarações que comprovem o enquadramento nas regras do programa.

Passos para acessar o FGTS

Para começar, o trabalhador deve verificar o saldo disponível em sua conta do FGTS, o que pode ser feito pelo aplicativo FGTS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou diretamente nas agências do banco. Após isso, é preciso reunir os documentos exigidos para comprovar a elegibilidade e formalizar o pedido junto à instituição responsável pelo financiamento.

Planejamento e acesso facilitado

O FGTS continua sendo um recurso importante para tornar a aquisição ou o pagamento de um imóvel mais acessível. Utilizá-lo de forma estratégica pode ajudar a reduzir custos e garantir condições financeiras mais estáveis para as famílias. Para mais informações detalhadas, é possível consultar os agentes financeiros ou acessar o site da Caixa Econômica Federal, onde estão disponíveis todas as diretrizes sobre o uso do FGTS na moradia.