Fernando Collor receberá tratamento especial dentro da cadeia
A penitenciária Baldomero Cavalcante de Oliveira, em Maceió (AL), informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que possui condições de prestar o atendimento médico necessário ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, detido desde a última sexta-feira (25).
A manifestação da administração prisional foi enviada após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que analisa pedido da defesa para substituição da pena por prisão domiciliar.
Segundo o laudo clínico apresentado pelo próprio presídio, as condições de saúde do ex-chefe do Executivo, embora exigentes, são passíveis de manejo dentro do sistema prisional, desde que respeitadas suas especificidades etárias e o histórico de transtornos psiquiátricos.
“As demandas relatadas são compatíveis com o acompanhamento disponível, mediante atenção às eventuais evoluções negativas do quadro”, registra o documento.
Doenças de Fernando Collor
A defesa de Collor alega que ele sofre de doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar, e argumenta que essas condições não seriam adequadamente tratadas na prisão.
O ministro Moraes, por sua vez, determinou que a unidade prisional se pronunciasse formalmente sobre a capacidade de oferecer assistência, além de requerer à defesa provas médicas detalhadas.
Com a documentação em mãos, o próximo passo será a emissão de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ser assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet. Somente após essa manifestação, Moraes tomará uma decisão definitiva sobre a solicitação de prisão domiciliar.
Enquanto aguarda a análise do caso, Collor permanece em uma cela individual, localizada na ala especial do presídio destinada a autoridades com foro privilegiado, conforme estabelece a legislação brasileira para ex-presidentes.
Entenda a prisão de Fernando Collor
O ex-presidente foi preso após decisão do STF que negou um segundo recurso da defesa. Ele foi condenado em maio de 2023 a 8 anos e 10 meses de prisão por envolvimento em um esquema de corrupção ligado à BR Distribuidora, hoje chamada de Vibra Energia.
A condenação teve origem em investigação da Lava Jato, e a execução da pena foi iniciada na unidade prisional de Maceió, cidade natal de Collor.
