Fernanda Montenegro NÃO morreu, mas perdeu benefício do INSS
A renomada atriz brasileira Fernanda Montenegro, aos 94 anos, enfrenta uma longa disputa jurídica por seus direitos previdenciários. Desde 2022, a atriz pleiteia junto à Justiça Federal o pagamento de valores atrasados referentes à sua aposentadoria e à pensão por morte de seu esposo, Fernando Torres.
Os repasses, que deveriam ser realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram inexplicavelmente interrompidos. Durante a pandemia de Covid-19, dificuldades adicionais surgiram quando Fernanda não conseguiu realizar a prova de vida, levando o INSS a suspender seus benefícios sob o equívoco de que ela teria falecido.
Consequências jurídicas para Fernanda Montenegro
Após um período de disputa, em 2023, a atriz obteve uma vitória significativa. A Justiça determinou que o INSS realizasse o pagamento dos valores retroativos, que somam mais de R$ 334 mil. Além disso, a instituição foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, inicialmente estipulada em R$ 30 mil, mas posteriormente reduzida para R$ 10 mil, através de um recurso.
Apesar da decisão judicial favorável, até o momento, os valores devidos não foram depositados na conta de Fernanda Montenegro. Essa demora prolonga o estado de incerteza e angústia para a atriz, que depende desses recursos para gerir sua vida pessoal e profissional.
O que se pode esperar
A esperança é que essa situação se resolva logo, garantindo a Fernanda Montenegro os direitos que lhe são assegurados por lei. Afinal, a primeira-dama do teatro brasileiro, com uma carreira exemplar e contribuições inestimáveis à cultura do país, merece todo o respeito.
O caso de Fernanda Montenegro ilustra as dificuldades que muitos cidadãos brasileiros enfrentam ao lidar com o sistema de seguridade social. Sua luta serve de exemplo e inspiração para outros que também passam por problemas com o INSS. Além disso, traz à tona discussões relevantes sobre a eficiência e transparência do sistema previdenciário brasileiro.