Falta no Trabalho Devido a Dificuldades de Deslocamento Pode Levar a Desconto no Dia
Um problemático cenário vem se destacando em São Paulo: devido a uma greve causada pela privatização das empresas de transporte público na cidade, muitos passageiros enfrentam dificuldades para chegar ao trabalho. Justamente por conta disso, surge uma dúvida crucial: o trabalhador pode ter seu dia descontado caso não consiga se deslocar para o local de trabalho devido à paralisação?
Em uma situação regular, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o Metrô de São Paulo transportam cerca de 1,7 milhão de passageiros durante os horários de pico. Com os serviços paralisados, incertezas brotam e a dúvida sobre descontos no dia de trabalho se torna mais relevante.
Como a greve pode influenciar no salário do trabalhador?
O advogado Washington Barbosa, especializado em direito previdenciário e relações trabalhistas, esclarece que a ausência do trabalhador por consequência de greves em empresas de transporte público, como ônibus, metrô, e trem, não justifica a falta e, portanto, o desconto salarial é uma possibilidade.
O empregador pode descontar o dia de trabalho do funcionário?
Segundo Barbosa, o trabalhador que não comparece ao trabalho devido à paralisação no transporte público pode sofrer desconto, embora sugere que os empregadores devem exercer o bom senso nestes casos. Ele ainda acrescenta que muitos empregadores costumam fornecer alternativas de transporte ou permitem que o funcionário trabalhe de casa nesta ocasião.
Essa orientação é respaldada por Karolen Gualda Beber, também especialista em direito do trabalho. Ela enfatiza que é importante o trabalhador ter ciência de que pode ser responsabilizado por sua eventual ausência ao trabalho, seja por meio financeiro – como o desconto do dia – ou por compensação de horário.
Se a ausência se tornar inevitável, Beber recomenda que o empregado documente os motivos e comunique ao gestor ou ao RH. A alternativa de compensar a ausência com uma saída postergada no fim do dia também é uma possibilidade razoável.
