Facilitando o Acesso: Começam os Mutirões do INSS para Concessão do BPC
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS) é um dos principais benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e é recebido por milhões de brasileiros em todas as regiões do país. Para garantir acesso a esse benefício, os interessados precisam cumprir diversos critérios. Recentemente, o INSS implementou mutirões de atendimento com o objetivo de facilitar a concessão do BPC.
Durante esses mutirões, os interessados têm a oportunidade de obter informações detalhadas sobre o cadastramento no programa social. Além disso, podem realizar o pedido de forma direta, apresentar a documentação necessária e receber os pagamentos de maneira ágil. Onde esses mutirões serão realizados e como participar tornam-se questões fundamentais para quem busca acesso facilitado ao BPC.
Os benefícios do INSS são geralmente divididos em duas categorias: previdenciários e assistenciais. Os previdenciários estão vinculados às contribuições à Previdência Social, incluindo aposentadorias, pensões e benefícios de incapacidade temporária. Por outro lado, os benefícios assistenciais, como o BPC-LOAS, não dependem dessas contribuições, podendo ser recebidos mesmo sem ter contribuído para o INSS.
O BPC-LOAS é um dos auxílios assistenciais mais numerosos do INSS, beneficiando aproximadamente 4,7 milhões de brasileiros em 2023, resultando em uma despesa anual de cerca de 58 bilhões de reais para a União. O valor do BPC corresponde ao salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.320 em 2023. É importante destacar que, por se tratar de um auxílio assistencial, os beneficiários não têm direito ao 13º salário.
Quanto aos critérios de elegibilidade, o BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar. Além da idade ou condição de deficiência, os interessados devem comprovar renda mensal familiar de até ¼ do salário mínimo (R$ 330 em 2023) e apresentar impedimentos físicos, mentais, sensoriais ou intelectuais com duração mínima de dois anos.
Os mutirões do INSS para concessão do BPC já foram iniciados, ocorrendo em duas agências na Baixada Fluminense. O primeiro mutirão aconteceu em Nilópolis no sábado, dia 2 de dezembro, das 7h às 14h, atendendo mais de 70 pessoas. O próximo será em São João de Meriti no dia 9 de dezembro, esperando atender cerca de 100 solicitantes. O objetivo desses mutirões é acelerar a análise dos pedidos, reduzir a fila de espera e agilizar os pagamentos para os beneficiários.
Para participar dos mutirões, é necessário fazer um agendamento pela internet, utilizando o telefone 135 ou o aplicativo Meu INSS. Os endereços das agências em Nilópolis e São João de Meriti são Estrada Mirandela, 351, no Centro da cidade, e Avenida Automóvel Clube, 2.384, no Shopping Rio Ville Jardim José Bonifácio, respectivamente. O agendamento prévio é essencial para garantir a participação nos mutirões do INSS, proporcionando um atendimento mais organizado e eficiente para os beneficiários.
