Faça isso se você não quiser ter seu benefício do INSS cancelado

O governo federal, através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), planeja reforçar o “pente-fino” nos benefícios assistenciais e previdenciários ainda este ano. Este procedimento busca garantir a sustentabilidade fiscal, reduzindo despesas e direcionando recursos para os cidadãos que realmente precisam.

Com isso, o governo espera evitar fraudes e identificar irregularidades nos pagamentos, gerando uma economia para os cofres públicos. No entanto, o pente-fino gera apreensão entre os beneficiários que dependem desses auxílios para suas necessidades diárias.

O que é o Pente-Fino do INSS?

O pente-fino é um processo rigoroso de revisão e fiscalização que o INSS realiza nos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos. Desde 2023, esse processo foi intensificado para reduzir custos e combater fraudes.

A intenção é verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios de concessão, evitando o pagamento indevido de benefícios. Os principais benefícios visados incluem:

• Auxílio-Doença: Com o objetivo de avaliar se os beneficiários continuam incapacitados para o trabalho, mais de 800 mil benefícios serão revisados.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): Voltado para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, o BPC representa um alto custo e, portanto, é alvo constante de fiscalização.
• Aposentadoria por Invalidez: O foco aqui é identificar casos em que o aposentado recuperou sua capacidade laboral, mas continua recebendo o benefício.

Quais benefícios serão revisados?

Em 2024, o foco do pente-fino se concentrará em benefícios com maior probabilidade de irregularidades. A seguir, os principais:

• Auxílio-Doença: Revisão para verificar se os beneficiários permanecem incapacitados para o trabalho.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): Para garantir que os beneficiários ainda se enquadram nos critérios de baixa renda e deficiência.
• Aposentadoria por Invalidez: Análise para verificar a recuperação da capacidade de trabalho do beneficiário.

Essas ações fazem parte de uma política de combate a fraudes nos programas de assistência e previdência, focada em destinar os recursos públicos apenas a quem realmente necessita.

Como saber se o meu benefício está sendo revisado?

Para evitar surpresas, é importante que o beneficiário acompanhe as comunicações do INSS. O órgão utiliza os seguintes meios para informar sobre a inclusão no pente-fino:

• Aplicativo Meu INSS: Notificações enviadas diretamente para quem possui o app instalado.
• Correio e e-mails: Mensagens enviadas ao endereço cadastrado pelo beneficiário.
• Chamadas telefônicas: Contatos diretos também podem ser realizados para convocar o beneficiário para a revisão.

Além disso, o Meu INSS é um canal prático e seguro para acompanhar a situação do benefício e eventuais pendências.

O que fazer caso seja convocado para o Pente-Fino?

Se o INSS notificar sobre a revisão do benefício, é essencial tomar algumas providências para evitar a suspensão. Veja as ações recomendadas:

• Atualize seus dados no CadÚnico: Beneficiários do BPC devem manter seu cadastro atualizado no CadÚnico. Informações incorretas podem resultar na perda do benefício.
• Marque a Perícia Médica, se necessário: Para quem recebe benefícios por incapacidade, o INSS pode exigir uma nova perícia médica. Neste caso, agende a consulta pelo aplicativo Meu INSS e leve a documentação médica completa e atualizada.
• Respeite os prazos estabelecidos: O INSS estabelece prazos para que os beneficiários regularizem suas pendências. Em cidades pequenas (até 50 mil habitantes), o prazo é de 45 dias. Em municípios maiores, o prazo pode ser de até 90 dias. Caso o beneficiário não cumpra o prazo, o benefício será suspenso.

Se você depende de um desses auxílios, seguir essas orientações pode ajudar a evitar problemas. Regularize seus dados, mantenha toda a documentação em ordem e fique atento às notificações do INSS para assegurar que o seu benefício permaneça ativo e em conformidade com os requisitos.