Expectativa de Final de Ano: Aposentados do INSS Terão Direito ao 13º Salário?
Enquanto milhões de brasileiros celebram o recebimento da primeira parcela do 13º salário neste 30 de novembro, uma exceção se destaca: os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão esse benefício no final deste ano. Isso se deve à antecipação do 13º, que foi realizada nos meses de maio e junho, representando uma mudança significativa em relação à prática tradicional.
A antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS teve um custo expressivo, totalizando R$ 62,6 bilhões, e beneficiou cerca de 30 milhões de segurados. Historicamente, o pagamento desse benefício ocorre no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Aqueles que têm direito ao 13º salário incluem os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2023.
Ao contrário dos beneficiários do INSS, o pagamento do 13º salário para os trabalhadores contratados com carteira assinada e os servidores públicos ainda está previsto para o segundo semestre. Essa gratificação natalina, uma tradição no cenário trabalhista, pode ser efetuada de duas maneiras: em parcela única ou dividida em duas partes, uma em cada semestre.
A decisão de antecipar o 13º salário para os aposentados do INSS reflete as medidas adotadas para aliviar as dificuldades econômicas enfrentadas por muitas famílias durante a pandemia. No entanto, essa mudança pode impactar o planejamento financeiro dos beneficiários, que agora se veem sem esse adicional no final do ano.
Enquanto os demais trabalhadores aguardam a chegada da segunda parcela do 13º salário, os aposentados do INSS podem considerar essa antecipação como uma peculiaridade de 2023. A expectativa é que, nos anos subsequentes, a prática tradicional de pagamento no segundo semestre seja retomada, proporcionando aos beneficiários do INSS um planejamento mais previsível e alinhado com suas necessidades financeiras.