Evite bloqueios no Bolsa Família; atualização do cadastro é essencial
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) realiza, ao longo de fevereiro, mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família.
No entanto, apenas aqueles que cumprem todas as regras do programa poderão receber os repasses deste mês e dos próximos.
Entre as exigências fundamentais para garantir o benefício está a atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico). Sem essa regularização, o pagamento pode ser bloqueado ou até mesmo suspenso.
Para evitar transtornos, é essencial que os beneficiários fiquem atentos à necessidade de atualizar os dados, garantindo a continuidade do benefício.
Além disso, outras condições também precisam ser respeitadas, como o limite de renda permitido, a frequência escolar de crianças e adolescentes e a regularidade vacinal.
A seguir, entenda quem precisa atualizar o cadastro, como fazer isso e quais são os demais critérios exigidos pelo programa.
Evite bloqueios no Bolsa Família; atualização do cadastro é essencial
A atualização cadastral do Bolsa Família deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na composição familiar ou na renda do grupo.
Famílias que passaram por alterações, como o nascimento de um novo membro, casamento, separação, falecimento de alguém da residência ou mudanças de endereço, devem obrigatoriamente atualizar suas informações.
Além disso, aqueles que tiveram alterações na renda familiar, seja por perda de emprego ou obtenção de um novo trabalho, também precisam regularizar seus dados.
A boa notícia é que o procedimento de atualização cadastral dos dados do Bolsa Família é simples e gratuito. Veja abaixo como fazer:
- O responsável familiar deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à prefeitura do município;
- É necessário estar portando documentos como RG e CPF de todos os membros do grupo familiar.
- Também é importante levar um comprovante de residência atualizado e carteira de trabalho e comprovantes de renda de todos que possuem renda na família.
- Caso haja crianças e adolescentes na família, também leve comprovante de vacinação e matricula escolar.
Durante o atendimento, um profissional irá verificar as informações e, caso necessário, solicitar mais documentos.
Após a confirmação dos dados, o beneficiário assina um termo de responsabilidade e recebe um comprovante de atualização cadastral.
Outras exigências do Bolsa Família
Além do cadastro atualizado, é obrigatório que a renda per capita do grupo familiar que recebe o Bolsa Família não ultrapasse R$ 218 mensais.
Se a renda familiar aumentar para um valor entre R$ 218 e R$ 660 por pessoa, o grupo ainda pode permanecer no programa, mas com repasses reduzidos pela Regra de Proteção, recebendo apenas metade do valor original do benefício.
Os menores de idade devem estar regularmente matriculados na escola, com frequência mínima de 60% para crianças de até seis anos e 75% para os demais estudantes.
Também é indispensável que o calendário de vacinação esteja em dia, incluindo as doses obrigatórias, como a vacina contra a Covid-19 para menores de cinco anos.
Mulheres gestantes precisam realizar acompanhamento pré-natal e todas as pessoas da família devem ter CPF regularizado junto à Receita Federal.
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Calendário de pagamentos de fevereiro
Os pagamentos do Bolsa Família seguem o cronograma baseado no último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). Veja as datas de liberação dos valores neste mês:
- NIS final 1 – 15 de fevereiro
- NIS final 2 – 18 de fevereiro
- NIS final 3 – 19 de fevereiro
- NIS final 4 – 20 de fevereiro
- NIS final 5 – 21 de fevereiro
- NIS final 6 – 22 de fevereiro
- NIS final 7 – 25 de fevereiro
- NIS final 8 – 26 de fevereiro
- NIS final 9 – 27 de fevereiro
- NIS final 0 – 28 de fevereiro
Manter o cadastro atualizado e seguir todas as exigências do programa são passos essenciais para garantir o benefício e evitar surpresas desagradáveis.
Quem tiver dúvidas pode buscar atendimento no CRAS, na prefeitura de sua cidade ou nos canais oficiais do governo.
