Está precisando de antidepressivos? SUS oferece medicamentos gratuitos!
O Projeto de Lei 387/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a incorporação de novos medicamentos antidepressivos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Caso aprovado, os remédios serão disponibilizados gratuitamente para pacientes que apresentarem receita médica, seja de um profissional da rede pública ou privada.
Quem terá prioridade no acesso?
A proposta estabelece critérios para garantir o fornecimento prioritário dos medicamentos a determinados grupos, incluindo:
- Pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
- Pessoas com transtornos depressivos severos ou em risco psiquiátrico;
- Idosos e indivíduos com comorbidades psiquiátricas;
- Pacientes com intolerância a outros tratamentos já disponíveis no SUS.
Além da ampliação da oferta de antidepressivos, o projeto prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que terá a função de monitorar e regular o uso desses medicamentos na rede pública de saúde.
Lista de novos antidepressivos no SUS
Se aprovado, o projeto garantirá a inclusão dos seguintes medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename):
- Escitalopram;
- Duloxetina;
- Trazodona;
- Sertralina;
- Venlafaxina;
- Mirtazapina;
- Bupropiona;
- Agomelatina;
- Vortioxetina.
Objetivo da proposta
Para o deputado Acácio Favacho (MDB-AP), autor do projeto, a ampliação da oferta de antidepressivos no SUS permitirá que médicos façam ajustes mais precisos na prescrição, contribuindo para maior adesão ao tratamento e redução de efeitos adversos.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
