Esses serão os maiores impactados pela fiscalização do Pix
Desde o início de janeiro, a Receita Federal começou a monitorar transações financeiras acima de R$ 5 mil mensais feitas por pessoas físicas. Essa nova medida, que gerou discussões na mídia, visa, segundo o governo, combater a informalidade nas movimentações financeiras realizadas via Pix.
Após o anúncio da ação, a equipe de comunicação do presidente Lula afirmou que não haveria nenhum imposto diretamente sobre as transações feitas com Pix.
A imprensa tradicional, por sua vez, se apressou em esclarecer que rumores de uma possível cobrança de imposto estavam sendo espalhados como fake news, especialmente entre os cidadãos que discutem o tema nas redes sociais.
No entanto, a questão central não está na cobrança direta sobre o Pix, mas na ampliação da fiscalização sobre profissionais autônomos e pequenos empresários.
Trabalhadores informais serão os mais afetados
De acordo com o novo regulamento, indivíduos como motoboys, manicures, quitandeiros, vendedores ambulantes e motoristas de Uber, que hoje estão isentos do Imposto de Renda (IR), poderiam começar a ser tributados.
A mudança não implica em um imposto sobre as transações feitas via Pix, mas sim em um novo controle que pode levar à cobrança de IR para esse grupo de trabalhadores.
Essa mudança pode ter implicações significativas para os pequenos empreendedores do Brasil, ampliando o campo de fiscalização e tributação.
