ESSES 4 erros impedem você de obter benefícios do INSS. Saiba como evitá-los!
Metade dos benefícios solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em junho de 2023 foram negados, abrangendo aposentadoria por idade e tempo de contribuição, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC) do idoso, excluindo aqueles que necessitam de perícia médica. De acordo com o INSS, mesmo os benefícios sujeitos à avaliação pericial, como aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária, enfrentam um alto índice de respostas negativas, com quatro em cada dez pedidos sendo indeferidos.
Os principais motivos para a negativa estão relacionados à falta de documentação comprobatória e à não satisfação das condições mínimas para a obtenção do benefício, especialmente após a reforma da Previdência de 2019. Para evitar a recusa ao solicitar um benefício, é crucial estar atento aos erros cometidos pelos segurados.
O primeiro equívoco a ser evitado refere-se à falta de tempo de contribuição ou idade necessária para a aposentadoria. A reforma da Previdência estabeleceu cinco regras de transição, e é essencial que o segurado tenha o documento em dia, com todas as contribuições registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Caso haja erros, é possível solicitar correções online, no Meu INSS, para contribuintes autônomos e segurados especiais, enquanto aqueles com carteira assinada devem realizar a atualização pelo telefone 135.
Outro erro comum é a falta de prova de união estável, necessária para a concessão da pensão por morte. Casais nesta condição devem comprovar, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável para ter direito à pensão por mais de quatro meses. A certidão de união estável e documentos que atestem a vida em comum são exigidos, podendo, em alguns casos, ser necessário apresentar testemunhas da união.
Para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a renda do solicitante não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo por pessoa da família, totalizando R$ 353 por mês. O cruzamento de informações é realizado com base em cadastros governamentais, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), e a atualização do Cadastro Único para benefícios sociais (CadÚnico) pode ser necessária para evitar negativas.
