Essas pessoas ainda podem se aposentar aos 50 anos de idade
As mudanças implementadas pela Reforma da Previdência, em vigor desde 2019, trouxeram novos cenários para a aposentadoria no Brasil, com alterações que afetam diretamente o planejamento financeiro de trabalhadores.
Embora o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição tenha tornado a aposentadoria precoce mais desafiadora, ainda existem caminhos que permitem o acesso ao benefício antes dos 50 anos, em casos específicos.
Modalidades de aposentadoria pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza diferentes modalidades de aposentadoria, com critérios definidos pela Reforma da Previdência. As principais opções incluem:
- Aposentadoria por Idade: A partir da reforma, é necessário atingir a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de ter, no mínimo, 15 anos de contribuição. Alternativas para aposentadorias antes dos 50 anos nesta modalidade são limitadas.
- Aposentadoria Especial: Voltada para trabalhadores expostos a condições de insalubridade ou periculosidade, essa categoria oferece prazos reduzidos para concessão do benefício. A elegibilidade depende do grau de risco da atividade desempenhada.
- Aposentadoria por Invalidez: Concedida a segurados que, por questões de saúde, estão impossibilitados de trabalhar. Essa modalidade não exige idade mínima nem tempo de contribuição, mas é necessário comprovar a condição de invalidez.
Regras de transição: o que mudou com a reforma?
Para segurados que estavam próximos de atingir os requisitos para aposentadoria na época da reforma, foram criadas regras de transição para facilitar o processo. As principais são:
- Pedágio de 50%: Destinada a quem estava a menos de dois anos da aposentadoria em 13 de novembro de 2019. O trabalhador precisa cumprir 50% do tempo restante para obter o benefício.
- Pedágio de 100%: Exige que o segurado trabalhe o dobro do tempo faltante na data da reforma.
- Regra dos Pontos: Combina a idade do trabalhador e o tempo de contribuição, com uma pontuação mínima que varia de acordo com o ano de solicitação do benefício.
Quem ainda pode se aposentar antes dos 50 anos?
As possibilidades de aposentadoria precoce estão concentradas em grupos específicos, como aqueles elegíveis à aposentadoria especial ou que se enquadram nas regras de transição.
Trabalhadores com condições de insalubridade ou em atividades de risco continuam tendo acesso a prazos diferenciados, dependendo do tipo de exposição.
As mudanças trazidas pela reforma reforçam a necessidade de planejamento detalhado para aqueles que desejam antecipar a saída do mercado de trabalho. Para mais informações, os segurados podem consultar o site ou o aplicativo Meu INSS, ou ligar para a Central 135.
