Erros que podem impedir sua aprovação no BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, desempenha um papel fundamental na assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, oferecendo uma renda mensal equivalente a um salário mínimo.

Apesar da relevância do programa, muitos solicitantes enfrentam dificuldades para acessar o benefício devido a erros no processo de solicitação. Entenda como evitar problemas e aumentar as chances de aprovação.

Quem pode receber o BPC?

O benefício é destinado a dois grupos principais:

• Idosos com 65 anos ou mais: É necessário comprovar a renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
• Pessoas com deficiência de qualquer idade: Além de atender ao requisito de renda, é preciso comprovar, por meio de laudo médico, incapacidade para o trabalho e participação plena na sociedade.

Cuidados essenciais na solicitação do benefício

Alguns erros podem comprometer a análise e a concessão do BPC. Veja como evitá-los.

1. Conheça os requisitos antes de iniciar o processo

Antes de dar entrada no pedido, certifique-se de que todos os critérios são atendidos. O BPC exige que a renda mensal per capita da família seja igual ou menor que um quarto do salário mínimo. Por exemplo, em uma família de quatro pessoas, a renda total não pode ultrapassar quatro vezes o valor desse limite. Além disso, no caso de deficiência, é necessário apresentar laudos médicos recentes.

2. Organize toda a documentação necessária

A falta de documentos pode atrasar o processo ou levar à negativa do benefício. Providencie:

• Documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência.
• Comprovantes de renda de todos os membros da família.
• Laudos e relatórios médicos atualizados, no caso de deficiência.
• Qualquer outro documento que comprove a situação de vulnerabilidade.

3. Preencha os formulários corretamente

Erros ou omissões ao preencher os formulários podem gerar atrasos ou até o indeferimento do pedido. Leia atentamente as instruções e forneça informações precisas. Se necessário, peça ajuda de um profissional especializado para garantir que os dados estejam corretos.

4. Acompanhe o andamento do pedido

Depois de enviar o requerimento, monitore o status do processo. Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Acompanhar o andamento permite identificar eventuais problemas e corrigi-los rapidamente.

5. Esteja preparado para a perícia médica

Se o benefício for solicitado por uma pessoa com deficiência, será necessário passar por uma avaliação médica e social do INSS. Leve todos os laudos e documentos que comprovem a condição. Compareça no dia e horário agendados e, se preferir, vá acompanhado por alguém de confiança.

6. Guarde todos os registros e comprovantes

Mantenha cópias de todos os documentos enviados, além de protocolos de atendimento e comprovantes de envio. Esses registros serão úteis caso seja necessário recorrer ou comprovar informações durante o processo.

7. Recorrendo em caso de negativa

Se o benefício for negado, não desista. É possível apresentar um recurso com novos documentos e argumentos que comprovem a elegibilidade. Nesse caso, contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser essencial para aumentar as chances de aprovação.

8. Respeite os prazos estabelecidos

O processo de solicitação do BPC tem prazos definidos para a apresentação de documentos e interposição de recursos. Perder esses prazos pode resultar no cancelamento da análise ou do benefício.

Persistência e paciência no processo

Solicitar o BPC pode ser um processo longo e complexo. Por isso, é importante ter paciência e estar preparado para enfrentar eventuais contratempos. Persistir e buscar orientações adequadas são atitudes fundamentais para garantir o acesso ao benefício.

Com essas orientações, os solicitantes estarão mais preparados para evitar erros comuns e aumentar as chances de sucesso no pedido do BPC, garantindo um suporte financeiro essencial para a dignidade e a qualidade de vida.