Educação Premiada: Descubra Se Você Tem Direito ao Pé-de-Meia!
No fim de janeiro deste ano, o presidente Lula sancionou a implementação do programa de poupança voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio, denominado Pé-de-Meia.
Conforme aprovado pelo Congresso, o Pé-de-Meia realizará depósitos em parcelas ao longo do ano em contas poupança em nome dos beneficiários, possibilitando o saque do valor total ao término do ensino médio. Uma parte dos recursos também estará disponível antecipadamente.
A proposta da bolsa, como forma de combater a evasão no ensino médio, originou-se da campanha de Simone Tebet, candidata à Presidência da República em 2022.
Auxílio Pé-de-Meia: quem tem direito?
Os critérios para elegibilidade incluem estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, provenientes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo, com renda per capita de até R$ 218.
Estudantes com faixa etária de 19 a 24 anos, cursando a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa do governo federal.
O estudante só poderá ter direito ao Pé de Meia se:
- Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Tiver frequência escolar de 80% das horas letivas;
- For aprovado ao fim de cada ano letivo;
- Participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.
Como funcionará os pagamentos do Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos; são eles:
- Oferta de Matrícula: Receba um subsídio anual de R$ 200,00, distribuído entre os dias 26 de março e 7 de abril, destinado a estudantes inscritos em qualquer etapa do ensino médio em instituições públicas.
- Oferta de Frequência: Receba um subsídio total anual de R$ 1.800,00, distribuído em oito parcelas ao longo de 2024, para alunos que demonstrem uma frequência escolar mínima de 80% durante as horas de aula.
- Oferta de Conclusão: Receba um subsídio total anual de R$ 1.000,00, concedido ao término de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com êxito.
- Oferta Enem: Estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um subsídio único de R$ 200,00.
