É o fim dos fogos nessa cidade turística? Confira detalhes da possível proibição.
Na sessão da Câmara de Vereadores de Torres, ocorrida na segunda-feira, dia 5 de fevereiro, um tema de grande relevância esteve em pauta: a possível proibição dos fogos de estampidos e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso alto em todo o Município.
O Projeto de Lei 001/2024, proposto pelo vereador Rogério Jacob, conhecido como Rogerinho, do Partido Progressista (PP), desencadeia um debate sobre o uso desses elementos em uma cidade turística como Torres.
O texto do projeto de lei é claro em sua intenção: proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos que produzem estampidos. No entanto, fogos de vista, aqueles que geram efeitos visuais sem estampidos, estão excluídos da proibição. A abrangência da medida se estende a todos os espaços do município, sejam eles abertos ou fechados, públicos ou privados.
As justificativas apresentadas pelo vereador Rogerinho destacam os prejuízos causados pelos fogos de estampidos à saúde humana, ao bem-estar animal e ao meio ambiente. Entre os impactos relatados, estão os casos de sobrecarga sensorial em pessoas com autismo, o medo em crianças e bebês, o estresse em idosos e doentes, além dos riscos de queimaduras e problemas auditivos.
Para os animais, o barulho dos fogos provoca momentos de agonia, estresse e pânico, podendo resultar em ferimentos, atropelamentos e até mesmo infartos. A defesa do projeto ressalta que os fogos de estampidos causam taquicardia, tremores e distúrbios digestivos em diversas espécies, inclusive animais silvestres.
Lei
No contexto legislativo, o Rio Grande do Sul já possui uma lei que limita o barulho dos fogos em 100 decibéis. No entanto, o projeto de lei em discussão visa adaptar as normas locais às demandas e peculiaridades de Torres, uma cidade com sua própria cultura política e turística.
É importante destacar que o vereador Rogerinho já havia apresentado um projeto semelhante em 2020, porém, por razões não esclarecidas, a matéria não foi votada e acabou sendo arquivada com o encerramento da legislatura. Agora, o PL 001/2024 precisa passar por comissões e ser discutido em pelo menos três sessões da Casa legislativa antes de ser votado.
A decisão sobre a proibição dos fogos de estampidos em Torres será um reflexo não apenas das preocupações com o bem-estar humano e animal, mas também do compromisso com a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida na cidade turística.
