Documentos Necessários para Provar Dependência Econômica junto ao INSS
A dependência econômica no âmbito do INSS configura-se como a condição na qual um beneficiário depende financeiramente de outro, esse último sendo o segurado titular. Essa interdependência econômica pode abranger diferentes relações, como cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos, filhos inválidos ou equiparados. Neste contexto, a comprovação dessa dependência é essencial para garantir o acesso a benefícios previdenciários.
Entre os benefícios do INSS que requerem a comprovação de dependência econômica, destacam-se a Pensão por Morte, o Auxílio-Reclusão, o Salário-Maternidade e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas). Cada um desses benefícios abrange diferentes categorias de dependentes, como cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos. A complexidade da comprovação varia de acordo com a classe de dependência.
Para os dependentes de primeira classe na Pensão por Morte, como cônjuges ou companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, e filhos maiores de 21 anos com deficiência, a comprovação de dependência econômica não é obrigatória. Entretanto, para dependentes de segunda e terceira classe, como pais e irmãos, a comprovação torna-se um requisito fundamental.
A apresentação da documentação adequada é o cerne desse processo de comprovação. O INSS aceita diversos documentos como prova de dependência econômica, abrangendo certidões, declarações, extratos e comprovantes. A escolha dos documentos a serem apresentados deve ser orientada pela situação específica de cada dependente e pela categoria de benefício.
Para filhos menores de vinte e um anos, por exemplo, certidão de nascimento, declaração de matrícula escolar e comprovantes de despesas médicas podem ser utilizados. Para filhos maiores de vinte e um anos, a não emancipação, certidão de nascimento e comprovantes de despesas são documentos pertinentes. Cônjuges e companheiros podem apresentar certidão de casamento, declaração de imposto de renda e extratos bancários, entre outros.
A temporalidade da documentação é um ponto crucial. Todos os documentos que atestam a dependência econômica devem ser contemporâneos ao óbito do segurado, ou seja, emitidos nos últimos doze meses anteriores ao falecimento. Esse critério assegura a atualidade e a veracidade das informações apresentadas.
