Dívidas podem ser pagas com m ais facilidade com o Desenrola

A gestão de dívidas é uma preocupação constante para muitos brasileiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. No entanto, o novo programa Desenrola, instituído pela Advocacia-Geral da União (AGU) por meio da Portaria Normativa nº 150/2024, traz uma esperança para aqueles que desejam regularizar suas pendências financeiras.

Esta iniciativa visa facilitar a renegociação de dívidas não tributárias com órgãos federais, oferecendo condições vantajosas e acessíveis para a quitação de débitos.

O que é o programa Desenrola?

O programa Desenrola foi criado para atender à demanda de milhares de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo que regularizem suas pendências com as agências reguladoras, fundações públicas e autarquias federais.

Com a publicação da Portaria Normativa nº 150/2024, a AGU estabelece regras claras e acessíveis para a adesão ao programa, ampliando as possibilidades de negociação e oferecendo condições vantajosas para a quitação de dívidas.

Quais dívidas podem ser incluídas?

O Desenrola abrange as dívidas não tributárias ativas que estão em cobrança pelos órgãos federais. Isso inclui débitos com agências reguladoras, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), além de outras autarquias e fundações públicas.

O programa permite que devedores possam renegociar suas dívidas, que antes pareciam impossíveis de regularizar, oferecendo a chance de recomeçar financeiramente.

Condições vantajosas para a quitação

Uma das principais vantagens do programa Desenrola são os descontos que podem ser oferecidos aos devedores. De acordo com a portaria, os descontos variam entre 5% e 70%, dependendo do perfil do devedor e do tempo que a dívida ficou inscrita na dívida ativa.

Além dos descontos, o Desenrola oferece a possibilidade de parcelamento das dívidas em até 145 meses. Isso representa uma flexibilidade enorme para aqueles que estão enfrentando dificuldades financeiras, permitindo que regularizem suas pendências sem comprometer demais o orçamento mensal.

A opção de pagamento à vista ou parcelado é uma grande oportunidade para quem deseja se livrar de dívidas de forma mais confortável.

Prazo para adesão

O período para a adesão ao programa Desenrola vai de 21 de outubro a 31 de dezembro de 2024. É crucial que os interessados fiquem atentos a essas datas para não perderem a chance de participar do programa.

A formalização do processo seguirá as medidas que serão estabelecidos em um edital a ser divulgado pela Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Projeções de arrecadação

Segundo as projeções do governo, o programa Desenrola pode arrecadar até R$ 4 bilhões até o final deste ano. Esse valor demonstra o potencial de regularização de dívidas e a relevância do programa na recuperação financeira de muitos brasileiros.

Além de beneficiar os devedores, a arrecadação também representa uma oportunidade para os órgãos federais, que poderão melhorar a gestão de seus recursos.

Importância da regularização de dívidas

A regularização de dívidas é essencial não apenas para a saúde financeira de pessoas e empresas, mas também para a economia do país. Quando os devedores conseguem quitar suas pendências, eles se sentem mais motivados a consumir e investir, gerando um ciclo positivo para o mercado.

Além disso, a regularização contribui para a diminuição da inadimplência, impactando de forma positiva as instituições financeiras e os órgãos governamentais.

É fundamental que os interessados fiquem atentos aos prazos e condições do programa, aproveitando essa chance de recomeço.