Disney quer anular processo de homicídio culposo usando contrato do streaming
A Disney está enfrentando uma batalha judicial complicada após tentar anular um processo de homicídio culposo movido por Jeffrey Piccolo, marido da vítima Kanokporn Tangsuan. O caso gira em torno de uma trágica alergia fatal que ocorreu em um dos restaurantes da Disney Springs, na Flórida.
No entanto, o que chama a atenção é que a Disney tenta utilizar, como defesa, uma assinatura do serviço Disney+ feita por Piccolo anos antes do ocorrido. Tal argumento está sendo visto como absurdo pelos advogados da vítima e levanta muitas questões sobre os limites legais e éticos envolvendo acordos de usuários.
Argumentos da Disney no caso de homicídio culposo
O processo teve início após Tangsuan, 42 anos, sofrer uma grave reação alérgica que resultou em sua morte, após jantar no Pub e Restaurante Irlandês Raglan Road com seu marido em 5 de outubro do ano passado. De acordo com Piccolo, sua esposa sempre enfatizou aos garçons que era alérgica a nozes e laticínios, mas mesmo assim, enfrentou essa trágica situação.
Em sua defesa, a Disney afirma que Piccolo, ao fazer uma assinatura de teste de um mês do Disney+ em 2019, concordou com uma cláusula de arbitragem vinculativa individual. A empresa alega que esse acordo, junto com outro firmado quando Piccolo comprou ingressos pelo aplicativo “My Disney Experience”, requer que ele resolva disputas fora do tribunal.
Advogados de Piccolo reagiram
Os advogados de Piccolo consideram essa defesa da Disney “irracional” e “injusta”. Eles argumentam que os termos de um contrato de serviço de entretenimento digital não devem impedir um consumidor de buscar justiça em um caso tão sério quanto a morte de um ente querido.
A defesa destaca que Piccolo entrou com a ação por homicídio culposo como “representante pessoal do espólio de Kanokporn Tangsuan” e não em seu próprio nome. Portanto, a cláusula de arbitragem não deveria ter influência sobre o caso.
