Detran autoriza e carteira de habilitação passa a ser gratuita para estudantes
A população de baixa renda da Bahia poderá obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custos, graças a dois novos programas estaduais sancionados pelo governo: “CNH da Gente” e “CNH na Escola”.
As iniciativas garantem a isenção das taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a emissão da primeira habilitação, além da possibilidade de adição ou mudança de categoria.
Quem pode participar
Os programas são voltados para estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual, além de cidadãos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para se inscrever, é necessário:
✔ Ter mais de 18 anos
✔ Estar registrado no CadÚnico
✔ Saber ler e escrever
✔ Residir na Bahia
As inscrições serão realizadas on-line, mas o cronograma de abertura ainda não foi divulgado.
Vagas e benefícios
O programa CNH da Gente oferecerá 10 mil vagas, sendo 5 mil reservadas para estudantes da rede estadual que participam do Bolsa Presença.
Além disso, 2 mil alunos menores de 17 anos terão a oportunidade de iniciar a formação teórica da habilitação, com a parte prática sendo concluída quando atingirem a idade mínima exigida.
O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior, acompanhado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Detran-BA.
Segundo o vice-governador, os programas ampliam o acesso à habilitação e promovem a inclusão social e novas oportunidades de emprego para os jovens da Bahia.
