Descubra se você tem direito ao BPC e veja como solicitar o benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, passa por um novo processo de revisão cadastral. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou mais de 120 mil beneficiários para verificar se ainda atendem aos critérios do programa, que garante um salário mínimo mensal a quem não tem meios de subsistência.

Para manter o acesso ao BPC, a renda familiar per capita deve ser de, no máximo, um quarto do salário mínimo. Isso significa que a soma dos rendimentos de todos os membros da família, dividida pelo número de integrantes, não pode ultrapassar esse limite. Caso contrário, o beneficiário pode perder o direito ao auxílio.

A revisão foi motivada por indícios de que alguns beneficiários podem ter superado essa faixa de renda, tornando-se inelegíveis para o programa. A iniciativa busca garantir que o benefício continue sendo concedido a quem realmente precisa.

Prazo para defesa e formas de regularização

Os beneficiários notificados têm um prazo de 30 dias para apresentar defesa e comprovar que ainda se encaixam nos requisitos. O procedimento pode ser realizado de forma digital, por meio do aplicativo Meu INSS, ou presencialmente, com agendamento prévio, em agências dos Correios ou unidades da Previdência Social.

A não regularização dentro do prazo pode resultar na suspensão do benefício, afetando diretamente aqueles que dependem desse suporte financeiro para o sustento diário.

Importância da atualização cadastral

Para evitar cortes no pagamento, os beneficiários devem manter seus dados atualizados e informar ao INSS qualquer alteração na composição da renda familiar.

A revisão cadastral é uma estratégia do governo para garantir maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos, assegurando que o BPC continue cumprindo seu papel de proteção social.