Descobrimos se você recebe retroativos se voltar a ganhar o Bolsa Família

Perder o acesso ao Bolsa Família pode ser uma grande preocupação para muitas famílias brasileiras, que dependem do benefício para complementar sua renda e garantir as necessidades básicas.

Após a suspensão ou corte do benefício, muitos beneficiários se perguntam se podem receber retroativos pelos meses em que ficaram sem o auxílio.

Diferença entre bloqueio e cancelamento do Bolsa Família

Antes de entender se é possível receber retroativos, é importante compreender a diferença entre bloqueio e cancelamento do benefício. Esses dois termos são frequentemente confundidos, mas têm implicações diferentes para os beneficiários.

• Bloqueio: O bloqueio ocorre quando há uma interrupção temporária no pagamento do benefício, geralmente devido a inconsistências ou pendências no cadastro do beneficiário. Esse bloqueio pode ser resolvido sem a necessidade de refazer o cadastro, basta atualizar as informações incorretas ou pendentes no Cadastro Único.

Após a regularização dos dados, o pagamento do benefício é restabelecido normalmente. Ou seja, o bloqueio não afeta o direito ao benefício, mas impede o pagamento até que a pendência seja corrigida.

• Cancelamento: O cancelamento, por outro lado, é uma medida definitiva, adotada quando o governo identifica irregularidades graves ou o descumprimento repetido das regras do programa. Neste caso, o benefício é cortado permanentemente, e não há reativação automática do pagamento.

Para que o beneficiário volte a receber o Bolsa Família, será necessário realizar um novo cadastro no Cadastro Único, e apenas se atender a todos os critérios de elegibilidade, o benefício poderá ser restabelecido.

É possível recuperar o benefício após cancelamento?

Sim, é possível recuperar o benefício após o cancelamento, mas existem procedimentos específicos que precisam ser seguidos. Após o cancelamento, a família precisa atualizar seu cadastro no Cadastro Único para tentar se reinscrever no programa.

Contudo, a reativação do benefício só ocorrerá se a família atender a todos os requisitos exigidos, como a comprovação de renda e a situação familiar de vulnerabilidade social.

Entretanto, vale destacar que valores retroativos não são pagos em casos de cancelamento causado por falhas no cadastro ou outras inconsistências administrativas. Isso significa que, se o benefício for cancelado devido a erros no cadastro da família, não há possibilidade de receber os meses em que o pagamento foi interrompido, mesmo após a regularização dos dados.

Posso receber os retroativos?

A questão dos retroativos é uma das mais questionadas por aqueles que tiveram o benefício interrompido. Os retroativos são pagos somente em situações de cancelamento indevido, quando a falha é atribuída ao governo, geralmente relacionada a erros no sistema ou a análise incorreta de dados.

Isso significa que se o benefício foi cortado por falha administrativa, como um erro no processamento das informações no sistema, o beneficiário tem o direito de solicitar o pagamento dos meses perdidos.

Para solicitar os retroativos, é necessário seguir alguns passos:

1. Procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): O CRAS é o local onde os beneficiários podem receber orientação e assistência sobre o programa Bolsa Família. Lá, você pode relatar o problema e pedir a revisão do caso.
2. Relatar o problema e apresentar documentos comprobatórios: É essencial que o beneficiário apresente documentos que comprovem o erro no sistema ou a interrupção indevida do pagamento.
3. Aguardar a análise do caso: Após a solicitação, o caso será analisado pelos responsáveis pelo programa, e, se a falha for reconhecida, o pagamento retroativo será efetuado.

Quando não há possibilidade de receber retroativos?

Se o cancelamento ocorrer devido a inconsistências no Cadastro Único, como por exemplo, a falta de atualização de dados ou informações incorretas fornecidas pela própria família, não há possibilidade de receber retroativos.

Mesmo que o beneficiário consiga regularizar sua situação e reativar o benefício, ele não será compensado pelos meses em que não recebeu o pagamento.

Esses casos são tratados como responsabilidade do beneficiário, pois a atualização de dados e a comunicação com os órgãos responsáveis é de sua responsabilidade. O governo só assume a responsabilidade pelos retroativos quando o erro é de natureza administrativa, como falhas no sistema ou na análise dos dados.

Para garantir os direitos, é fundamental manter o cadastro atualizado e buscar o suporte dos órgãos competentes, como o CRAS, sempre que necessário.