Descobrimos quando cai o décimo terceiro para trabalhadores
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começaram a receber seus benefícios a partir de junho de 2024 receberão o 13º salário em parcela única neste ano. Esse direito é garantido aos trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos.
Esse benefício é pago em duas parcelas: a primeira representa 50% do valor total e deve ser quitada até o final de novembro; já a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Esse pagamento adicional oferece um importante alívio financeiro para os trabalhadores na época das festas de fim de ano.
Os pagamentos serão realizados conforme o calendário regular de benefícios, com início em 25 de novembro e conclusão em 6 de dezembro.
Ordem do pagamento
Os beneficiários que têm direito a receber um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412, serão os primeiros a receber o pagamento. Em seguida, o pagamento será liberado para aqueles que possuem valores superiores.
Conforme dados da Folha de S.Paulo, serão processados aproximadamente 1,7 milhão de pagamentos para mais de 1 milhão de beneficiários. O volume financeiro envolvido nessa operação soma R$ 1,3 bilhão, já que alguns beneficiários possuem direito a múltiplos benefícios.
Quem tem direito ao 13º?
Todos os trabalhadores com carteira assinada, que trabalharam mais de 15 dias no ano de 2023, podem receber o pagamento. Sejam eles mensalistas, horistas, trabalhadores rurais, urbanos ou domésticos, têm direito ao 13º salário. Vale destacar que empregadas domésticas e mães que estão em licença-maternidade têm direito ao bônus.
Não tem direito ao benefício os trabalhadores informais, autônomos, intermitentes e estagiários.
Pagamento antecipado do 13º para outros segurados
Os aposentados e pensionistas que já recebiam o benefício antes de junho de 2024 tiveram o 13º salário antecipado. Em março, o governo federal assinou um decreto que antecipou as parcelas, marcando o quinto ano consecutivo de pagamento adiantado do benefício.
Em 2020 e 2021, a antecipação foi justificada pela pandemia de Covid-19. Nos anos seguintes, 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
O Ministério da Previdência destaca que o pagamento do 13º aos segurados do INSS injeta R$ 67,6 bilhões na economia brasileira.
Desse valor, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, paga entre o final de maio e início de junho, enquanto a primeira parcela, da competência de abril, foi distribuída no final de abril e início de maio.