Desaparecimento de Pedidos no INSS: Presidente Expõe Caso dos 223 Mil ‘em Gaveta’
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, trouxe à tona um caso alarmante envolvendo o desaparecimento de 223,6 mil requerimentos de benefícios na fila de espera, conforme revelado pela Folha em agosto. Segundo Stefanutto, esse incidente ocorreu porque “alguém deixou [os pedidos] numa gaveta” e foi uma herança do governo anterior.
O INSS está atualmente em meio a uma apuração interna para determinar se o sumiço dos pedidos foi causado por um erro de sistema, negligência ou ato intencional. A prioridade imediata, uma vez detectada a discrepância, foi recolocar esses pedidos na fila e dar a eles algum encaminhamento. A explicação oficial do órgão é que esses requerimentos estavam vinculados a uma unidade desativada no sistema.
A perspectiva do beneficiário é crucial, pois, embora o status do pedido constasse como “em análise”, não havia tarefa em aberto para que um servidor do INSS realizasse a avaliação necessária. Esses processos estavam, de fato, fora do alcance de qualquer pessoa, permanecendo ocultos desde o ano anterior.
Stefanutto admite uma segunda falha em 2023, envolvendo 49 mil pedidos que, após passarem por perícia médica, foram encaminhados para ajustes cadastrais, o chamado “pós-perícia”, e ficaram retidos sem gerar tarefas para os servidores. Esses pedidos também foram reintegrados à fila do INSS.
A complexidade do problema veio à tona quando o Ministério da Previdência lançou o Portal da Transparência Previdenciária, apresentando uma estatística de pedidos em espera 223,6 mil menor do que a indicada pelo Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) para o mesmo período. O presidente do INSS destaca que o Portal da Transparência manteve a metodologia do governo anterior, mas evita politizar o tema, indicando que estão em processo de investigação.
A comparação de números divulgados em 2022 pelo Ministério do Trabalho e Previdência com o INSS revela divergências substanciais, evidenciando a complexidade do problema. A busca por explicações envolveu o ex-ministro José Carlos Oliveira, que comandou o INSS a partir de novembro de 2021 e o ministério a partir de março de 2022. Oliveira destaca que, em sua gestão, havia uma diferença nas estatísticas, uma vez que a fila divulgada não considerava processos “em exigência”.
Após a detecção dos problemas, Stefanutto assegura que os pedidos engavetados ou retidos indevidamente estão sendo reintegrados à fila, embora nem todos tenham sido analisados pelos servidores do INSS. Simultaneamente, a área técnica está produzindo um relatório sobre o caso.
Em relação aos 49 mil pedidos retidos em 2023, Stefanutto sugere que os indícios apontam para um “erro sistêmico”. Entretanto, ele enfrenta cobranças do ministro Carlos Lupi para reduzir o estoque de requerimentos, que permanece em cerca de 1,6 milhão, contrariando as expectativas do governo.
A revisão da metodologia do Beps a partir de julho visa alinhar os números com os do INSS, agora incluindo não apenas os requerimentos administrativos, mas também os dependentes de perícia médica. As discrepâncias entre os sistemas são apontadas como desafios persistentes na gestão eficaz dos benefícios previdenciários, que representam a maior despesa do Orçamento, ultrapassando R$ 800 bilhões ao ano. Essa situação destaca a necessidade de aprimoramento contínuo na administração desses processos cruciais para a sociedade.
