Decisão do Senado deixa todos brasileiros desanimados com compras internacionais
O Senado aprovou na quarta-feira (5) a aplicação de um imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 263), conhecido como “taxa das blusinhas“, que impõe uma alíquota de 20% sobre essas vendas. Esta medida afetará plataformas estrangeiras como Shopee, Shein e AliExpress.
A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem registro individual dos votos dos senadores no painel eletrônico, como resultado de um acordo entre a base e a oposição para evitar desgaste político em ano de eleição municipal, tanto com consumidores de lojas virtuais estrangeiras quanto com a indústria nacional, que reclama da disparidade na carga tributária.
A taxação foi incluída durante a tramitação na Câmara dos Deputados em um projeto destinado a outro assunto, que é a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística até 2030.
A Câmara precisará deliberar novamente apenas sobre os pontos alterados pelo Senado, o que não inclui a questão da taxação. Após a revisão dos deputados, o projeto será encaminhado para sanção do presidente Lula, que poderá aprovar ou vetar a medida.
No Senado, foi necessária uma votação separada especificamente para a “taxa das blusinhas” porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia removido essa medida do texto. O governo então propôs a reintrodução do imposto sobre importações de lojas estrangeiras e venceu a votação.
Atualmente, produtos de lojas estrangeiras não são submetidos ao imposto de importação, sendo, portanto, geralmente mais baratos que os nacionais. Apenas o ICMS estadual, com alíquota de 17%, é aplicado a compras internacionais abaixo de US$ 50.
O que acontecerá se o projeto for aprovado?
Se o projeto for sancionado, os produtos importados serão taxados duas vezes: pelo imposto federal (20%) e pelo ICMS. A Receita Federal informou que manter a isenção para compras internacionais de até US$ 50 poderia resultar em uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.
Polêmica da ‘Taxa das Blusinhas’
A ‘Taxa das Blusinhas’ gerou controvérsia porque muitas dessas pequenas compras em sites chineses são feitas por consumidores brasileiros. O varejo nacional apoiou a taxação, alegando concorrência desleal dos produtos chineses.
Entretanto, a medida é impopular entre a população, que frequentemente adquire esses produtos. No início do debate, até mesmo a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção desses produtos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou a favor da taxação e ficou descontente quando o Senado adiou a votação na terça-feira (4) por falta de consenso. Lira afirmou que, se a taxação não fosse aprovada, o Mover também não seria.
