De quanto em quanto tempo é pra atualizar o CadÚnico?

Desde 2016, a legislação exige que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e realizem atualizações cadastrais periódicas. Essa medida visa assegurar que os benefícios sejam destinados às famílias que realmente precisam, mantendo os dados atualizados para o acesso contínuo aos programas sociais.

Frequência de atualização do CadÚnico

A atualização cadastral deve ser feita a cada dois anos, conforme determina a lei. O objetivo é garantir que as informações sobre composição familiar, renda e endereço estejam corretas, evitando inconsistências que possam levar à suspensão de benefícios.

O que acontece em caso de falta de atualização?

Quando um beneficiário não realiza a atualização no prazo estabelecido, ele pode ser notificado sobre a necessidade de recadastramento. Caso a notificação não seja atendida, algumas consequências são aplicadas:

• Bloqueio do pagamento: Se não houver retorno à notificação, o crédito do benefício será bloqueado após 30 dias do envio da comunicação.
• Suspensão do benefício: Beneficiários notificados que não regularizarem a situação no prazo estabelecido terão o benefício suspenso. Esse prazo varia de acordo com o tamanho do município:
  • 45 dias: Municípios com até 50 mil habitantes.
  • 90 dias: Municípios com mais de 50 mil habitantes.

Como regularizar a situação e evitar prejuízos?

Mesmo que o benefício tenha sido suspenso, ainda é possível realizar a inclusão ou atualização no CadÚnico dentro do prazo de suspensão, sem prejuízo ao pagamento do benefício. Para isso, o beneficiário deve seguir os passos:

1. Procure o CRAS: Localize o Centro de Referência de Assistência Social mais próximo e leve os documentos necessários para atualizar o cadastro.
2. Apresente os documentos exigidos: Certifique-se de levar CPF, documento de identidade e outros comprovantes que possam ser solicitados.
3. Verifique o prazo: Realize a atualização antes do término do período de suspensão para evitar o cancelamento definitivo do benefício.

Importância de manter o CadÚnico atualizado

Manter o cadastro atualizado é essencial para garantir o recebimento do BPC e de outros benefícios sociais vinculados ao CadÚnico. Além de evitar bloqueios e suspensões, a atualização permite que o governo identifique as necessidades das famílias e ofereça suporte de forma mais eficaz.

Se você é beneficiário ou conhece alguém que receba o BPC, fique atento aos prazos e certifique-se de que as informações no CadÚnico estão em dia.