Crianças com autismo podem ter saque mensal de R$ 1.412 do INSS
Crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) frequentemente necessitam de terapias específicas, prescritas por médicos. No entanto, devido aos altos custos dos tratamentos, muitas famílias buscam o auxílio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para arcar com as despesas.
Vale destacar que o BPC é regulamentado pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Apesar de ser pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não deve ser confundido com uma aposentadoria. O BPC é um programa social destinado a oferecer suporte financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Critérios para Recebimento do BPC
Apenas o diagnóstico de autismo não garante automaticamente o direito ao BPC. Dois fatores principais determinam a elegibilidade para o benefício: o grau de incapacidade do indivíduo e sua situação de vulnerabilidade econômica.
Para que uma criança com TEA tenha direito ao BPC, é necessário que:
- A incapacidade impeça a criança de trabalhar ou se socializar adequadamente;
- A família viva em condição de pobreza.
Portanto, o BPC é destinado a crianças autistas de famílias com baixa renda, ajudando a cobrir despesas essenciais, especialmente quando um dos responsáveis precisa deixar o trabalho para acompanhar a criança em consultas e tratamentos médicos.
Requisitos para Solicitar o BPC/LOAS
As condições específicas para ter direito ao BPC/LOAS incluem:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Ter uma renda familiar de, no máximo, 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$ 355);
- Ser idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade.
Independente da idade, qualquer pessoa com limitação física ou mental pode solicitar o BPC. O pedido deve ser feito ao INSS e requer a realização de uma perícia médica.
Passo a Passo para Solicitar o BPC
- Acesse o portal Meu INSS e faça login com seu perfil Gov.br (os pais podem fazer o login).
- Clique em “Novo pedido”.
- Digite “BPC” e selecione “BPC – pessoa com deficiência”.
- Preencha os dados necessários.
- Envie os documentos que comprovam a incapacidade.
- Agende a perícia médica.
Seguindo esses passos, é possível iniciar o processo para receber o benefício, que pode proporcionar um suporte financeiro crucial para famílias que cuidam de crianças com TEA.
